Tag: PL de seguros
PL de Seguros vai a sanção de Lula, com o aval de Fernando Haddad
Depois de muitas discussões, idas e vindas e tudo mais que um tema polêmico e que mexe com a estrutura do funcionamento de um setor sacudido pela renovação do arcabouço regulatório, das mudanças de...
Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros
Fonte: Agência Câmara de NotíciasA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que reformula as regras do setor e impõe limitações como a proibição de cláusula para extinção unilateral do...
PL de seguros ganha regime de urgência
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o regime de urgência para o projeto que estabelece o marco legal dos seguros privados. Essa decisão permite que o texto seja votado de forma mais rápida,...
PL de seguros: a importância da segurança jurídica e estabilidade no mercado segurador
Por José Neto, AVP Legal Officer da MetLife BrasilRecentemente, o Senado aprovou um projeto de lei que cria novas regras para contratos de seguros privados, introduzindo uma série de alterações significativas que afetam todos...
Debate organizado pelo TozziniFreire Advogados mostra impactos do PL de seguros no setor
Frederico Knapp, vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Resseguros (Fenaber) e CEO da Swiss Re no Brasil, avaliou que caso o texto-base do PL 29 seja aprovado pela Câmara como está pode impactar...
CCJ do Senado aprova, em votação simbólica, texto-base de PL dos seguros
Fonte: InfomoneyA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), em votação simbólica, o texto-base do PLC 29/2017 que cria o marco legal dos seguros no país. O texto do...
PL de seguros está na pauta de hoje da CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado reúne-se às 10h e deve votar, entre outras pautas, o novo marco legal dos seguros privados, conhecido como PL 29/2017. Na semana passada, o senador...
Setor de re/seguros se reúne com Fernando Haddad para falar da reforma tributária e...
Na última sexta-feira (15), 11 pessoas, incluindo o ministro Fernando Haddad, conversaram sobre reforma tributária e o PL 29/2017, que está no Senado e volta para a pauta da Comissão de Constituição e Justiça nesta...
