Portaria SUSEP nº 4.672, de 19 de junho de 2012
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 68 do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP no- 229, de 27 de dezembro de 2010, resolve:
Art. 1o- Constituir a Subcomissão de Resseguros, vinculada à Comissão constituída pela Portaria Susep no- 4.225, de 5 de outubro de 2011, com a finalidade de estudar e propor alterações normativas relativas ao mercado de resseguro.
Art. 2o- Designar, para sua composição, os servidores da Susep: NELSON VICTOR LE COCQ D’OLIVEIRA (Diretor da Diretoria de Autorizações), GUSTAVO ADOLFO ARAÚJO CALDAS, matrícula Siape no- 1818365 e GABRIEL ALMEIDA CALDAS, matrícula Siape no- 1740733; e CRISTIANE FRANÇA ALVES, EDSON WIGGERS e BRUNO PINHEIRO DANTAS MOTTA, representantes do mercado supervisionado, ficando a coordenação dos trabalhos a cargo do primeiro.
Art. 3o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Luciano Portal Santanna
