Fonte: Estadão
A sustentabilidade dos sistemas previdenciários da América Latina foi severamente abalada pelos choques da pandemia, tornando ainda mais urgente o aprofundamento de reformas do regime de repartição pelas quais as aposentadorias da região são financiadas.
O alerta vem de um estudo produzido por economistas e pesquisadores do grupo Allianz e de sua seguradora de crédito Euler Hermes que analisa como os países estão se preparando para as mudanças demográficas. Entre as observações da pesquisa, as reformas da Previdência feitas nos últimos anos por Brasil e México são consideradas insuficientes face o rápido envelhecimento das populações e a baixa cobertura do sistema em função da elevada informalidade do mercado de trabalho.
A crise sanitária aberta pela covid-19 representou, segundo os autores do estudo, um golpe duplo aos sistemas previdenciários da América Latina. De um lado, a renda dos futuros aposentados encolheu em decorrência das menores contribuições ao sistema, fruto do avanço do desemprego e da redução dos salários médios, em conjunto com o resgate emergencial de fundos de aposentadoria. De outro, o encolhimento relativo da força de trabalho no mercado formal, onde as contribuições são obrigatórias, reduz a parcela dos trabalhadores segurados pelos regimes gerais de previdência.
Os países da região terão assim o desafio de evitar nas próximas décadas o aumento da desigualdade previdenciária e da pobreza na velhice, ao mesmo tempo em que subirá a população de idosos dependentes de auxílios do governo. Em outras palavras, dizem os economistas, ao mudar drasticamente as condições de sustentabilidade e adequação dos sistemas previdenciários nos últimos dois anos, a crise pandêmica colocou uma grande sombra sobre os aposentados da América Latina nas próximas décadas.
“Os sistemas previdenciários da América Latina estão numa encruzilhada. A necessidade de reformar os regimes de repartição, tornando eles mais adequados sem perder de vista a sustentabilidade no longo prazo, é urgente”, sustenta o relatório.
A avaliação é de que a expectativa de vida, cujo declínio visto na pandemia é considerado apenas temporário, voltará a subir, o que, combinado à redução dos índices de natalidade, aponta a um rápido envelhecimento da população de idosos. Como resultado, as futuras aposentadorias terão que ser financiadas por um contingente proporcionalmente menor de trabalhadores na ativa.
O relatório considera que, entre os países da América Latina, houve uma priora marginal da sustentabilidade dos sistemas de Previdência tanto do Brasil quanto do México, apesar das reformas implementadas por ambos.
Após estimar a diferença entre os tempos da fase ativa e de recebimento das aposentadorias até o fim da vida, o estudo observa que, para esta relação seguir constante, será necessário ao Brasil elevar para 64 anos a idade mínima de aposentadoria das mulheres. Ou seja, dois anos a mais do que a idade de aposentadoria fixada na reforma aprovada em 2019 (62 anos). Se nada for feito, observam os autores da pesquisa, a aposentadoria deve aumentar comparativamente ao ciclo de vida produtiva no futuro, já que a expectativa de vida de uma mulher com 62 anos no Brasil deve subir, na média, em quase três anos até meados do século.
