ATUALIZAÇÃO: CORREÇÃO SUSEP – Diferente do que publicou o Valor, o blog Sonho Seguro foi informado que acabam o CNSP e o CNPC. Os dois se fundem em um único conselho, o CNSPC, que dará as diretrizes gerais do marco regulatório do setor.
O Valor Econômico publica entrevista com Solange Vieira, da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Segundo ela, se aprovada pelo Congresso, a fusão entre a Susep e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) criará autarquia responsável pela regulação de R$ 1,9 trilhão em ativos geridos pelos dois segmentos.
A expectativa de Solante é que em 15 dias o projeto de lei ou medida provisória propondo a fundação do novo órgão chega ao Legislativo. Ela acredita que a mudança permitirá convergir as regras de previdência no momento em que tramita a reforma das regras de aposentadoria.
“Esperamos um pouco mais de autonomia regulatória e imaginamos que o conselho de recursos [Câmara de Recursos da Previdência Complementar] acabe. Os julgamentos passam para nossa estrutura. O CNSP [Conselho Nacional de Seguros Privados] fica como um grande guarda-chuva regulatório. O CNPC [Conselho Nacional de Previdência Complementar] continua e será a diretriz do marco regulatório que trabalharemos”.
“Serão R$ 1,9 trilhão de recursos [sob supervisão]. Com a mudança do regime para capitalização, é fundamental que estejamos estruturados e tenhamos um trabalho de educação financeira da população. O Brasil é carente de poupança de longo prazo”
Quanto ao tratamento dado às insurtechs, startups financeiras voltadas para seguros, Solange afirma que “esse processo de inovação que estamos passando no mundo todo nos pressiona a evoluir tecnologicamente e evoluir o marco regulatório para permitir maior flexibilidade. Estamos discutindo a possibilidade de fazer uma regulação por segmentação, de acordo com a estrutura da seguradora”.
