Se você perguntar aos aplicativos de Inteligência Artificial o que é o seguro garantia, terá uma resposta certa: é uma apólice que assegura o cumprimento de obrigações contratuais em transações econômicas, ações judiciais, licitações, entre outros. A seguradora se compromete a pagar um valor pré-determinado caso a empresa não cumpra suas obrigações. Ele diminui os riscos que um dos envolvidos possa ter.
Um bom exemplo é a construção de um prédio. Afinal, vivemos um boom imobiliário, com centenas de megaestruturas que sobem diariamente nas principais cidades do Brasil em uma tentativa de reduzir o déficit habitacional. Se a construtora falir, a seguradora pode retomar a obra ou pagar a indenização para que alguém finalize o empreendimento e garanta a entrega àqueles que investiram sua poupança para realizar o sonho da casa própria.
Esta resposta da IA é fruto de um árduo trabalho de uma grande equipe de profissionais de seguros, que nos últimos anos se dedicou a criar produtos, treinar equipes de vendas e viabilizar uma regulamentação equilibrada para o desenvolvimento deste segmento, que em 2024 registrou vendas de R$ 5,1 bilhões e indenizações de R$ 600 milhões entre as 20 seguradoras que atuam neste mercado cada vez mais competitivo.
Roque de Holanda Melo, CEO da Junto Seguros, foi um desses executivos que se dedicou a construir um segmento do mercado de seguros que tem importância vital para que os contratos sejam concluídos, mesmo diante de adversidades. “Muito já foi feito, mas ainda temos um longo caminho para estimular o crescimento do seguro garantia no Brasil”, diz ele, que por nove anos liderou a comissão de seguro garantia na FenSeg, ligada à CNseg. “Fizemos um grande trabalho, que continua com Ketlyn Stefanovic, diretora de sinistros da Junto Seguros.”
As oportunidades de crescimento do seguro garantiam no Brasil exigem a atenção plena de Melo, que está à frente da seguradora especializada no nicho e que completa, em abril, 30 anos da emissão da sua primeira apólice. “Há um cenário dinâmico para o seguro garantia com a ampliação de parcerias público-privadas (PPPs) e a diversificação das áreas de concessão. Em 2024, a aplicação de R$ 250 bilhões no setor representou um marco inédito nas últimas décadas, acompanhado de um aumento expressivo na realização de leilões rodoviários, com dez concessões que, juntas, movimentaram mais de R$ 80 bilhões, e na emissão de debêntures para financiamento de projetos, com volume histórico de R$ 130 bilhões”, detalha Melo.
A projeção para este ano é de um volume ainda maior de concessões, segundo o iRadarPPP. Em 2024, foram publicados 331 editais, e a expectativa é que esse número cresça, impulsionado pela agenda de infraestrutura federal e estadual. Entre os projetos mais aguardados estão a concessão das linhas 11, 12 e 13 da CPTM em São Paulo, o túnel Santos-Guarujá e a BR-040/495/MG/RJ, trecho entre Juiz de Fora/MG e o Rio de Janeiro.
Melo defende que o papel das seguradoras no suporte a esses investimentos será essencial para garantir a viabilidade dos contratos e a segurança jurídica dos empreendimentos. A Junto Seguros, que garantiu R$ 7,1 bilhões em importância segurada no último ano, busca ampliar essa marca, consolidando-se como líder na estruturação de garantias para o setor.
Apesar de todo o avanço, ainda é preciso muito trabalho para que todo o setor se adapta a novas regras da Lei do Seguro, que entra em vigor em dezembro deste ano, bem como criar uma cultura do seguro garantia. “Nosso objetivo é antecipar demandas e garantir que, quando os projetos saírem do papel, possam contar com a aceitabilidade e a solidez do seguro garantia. O mercado de concessões é um pilar estratégico para o desenvolvimento do país, e a segurança financeira e jurídica que oferecemos contribui diretamente para que esses investimentos se concretizem.”
Em relação ao novo marco legal, Melo acredita que as seguradoras têm uma tarefa prioritária de adaptar suas operações, alinhando-se às novas regras. O tema é complexo, vem sendo debatido em todo o setor e o mercado de resseguros, essencial para a operação de grandes riscos e de seguro garantia, ainda avalia o cenário como um todo. Há desafios operacionais e jurisprudências. “Certamente a implementação completa da lei deverá movimentar amplamente o setor, exigindo cooperação e diálogo entre sociedade, reguladores e mercado”.
Um dos pontos tocantes à regulamentação do capitulo de seguro garantia na Lei de Licitações é esclarecer gestores públicos ligados à contratação de empresas por meio de licitações públicas. A Lei de Licitações exige o seguro para obras, sendo que contratos acima de R$ 200 milhões têm a cláusula de retomada da obra (step-in) por parte das seguradoras, caso a contratada não finalize o contrato. Para isso, o valor do seguro pode ser de até 30%. A cláusula de retomada permite que as seguradoras assumam obras cujos contratos tenham sido descumpridos pela empresa vencedora da licitação. O objetivo é garantir a execução de obras com qualidade e dentro do prazo estipulado.
Com esta palavra “até”, o gestor pode contratar o seguro entre zero e 30%. Porém, para que a seguradora retome a obra, o percentual mais adequado é 30%, para possibilitar que a seguradora arque com o sobrecusto da nova contratação. “Se for 5%, por exemplo, a seguradora certamente optará por indenizar o segurado, e o valor certamente será insuficiente para finalizar uma grande obra. Em contratos menores, como de prestadores de serviços, 5% pode atender, pois seria apenas a troca de uma empresa por outra e com sobrecusto baixo ou às vezes mesmo inexistente. Mas, em grandes obras que envolvem muitos fornecedores e fases de construção, o cuidado com a contratação do seguro tem de ser mais abrangente”, explica.
Além da regulamentação mais clara do seguro garantia na Lei de Licitações, com o objetivo de clareza e transparência, Melo afirma que o setor está dedicado a promover eventos com o objetivo de difundir a cultura do seguro. E tem dado certo. O Brasil já conta com cinco estados que aderiram à cláusula de step-in: Mato Grosso, que foi pioneiro em abril de 2024, seguido por Paraná, Distrito Federal, Pernambuco e, mais recentemente, Goiás. Inclusive, Mato Grosso e Goiás reduziram a exigência da cláusula de retomada da obra para contratos a partir de R$ 50 milhões.
Pioneira no setor, a Junto Seguros foi a primeira a lançar a apólice digital de seguro garantia no país. Em abril de 2025, celebra três décadas de atuação neste segmento, sendo líder de Seguro Garantia em prêmio direto segundo dados da Superintendência de Seguros Privado 2025 (SUSEP). A Junto Seguros tem também o produto de Fiança Locatícia, o mais completo do mercado para empresas.
A Junto Seguros já atendeu mais de 80 mil empresas, com mais de 1,5 milhão de apólices emitidas e 6.000 corretores ativos em sua base. A empresa alia sua atuação à valorização de pessoas e à inovação, sustentando uma agenda genuinamente comprometida com a transformação e o crescimento do país. Classificada com rating AAA pela Standard & Poor’s, conta com os maiores resseguradores globais, fortalecendo sua capacidade para garantir obras importantes, como a Rodovia Anhanguera-Bandeirantes e as linhas 8 e 9 do Metrô em São Paulo, ambas sob concessão do Grupo CCR, além da Rota dos Cristais (BR-040), em Minas Gerais, administrada pelo grupo Vinci Highways.
