2025 será um ano crucial para o setor de seguros no Brasil, com desafios significativos relacionados à adaptação ao Novo Marco Legal de Seguros, que entrará em vigor no final do ano, segundo Cassio Gama Amaral, advogado do escritório Machado Meyer. “Quem conseguir se adaptar de forma mais rápida e eficiente sairá na frente”, enfatiza Amaral. Além disso, ele reforça que o mercado precisa estar mais aberto a novos entrantes e soluções conectadas a experiências de diversos setores da economia, pois “as pessoas não compram mais serviços e produtos, compram experiências gratificantes”.
Amaral acredita que o Open Insurance será um importante veículo para a transformação do setor, permitindo a entrada de novos participantes e a criação de experiências conectadas a diferentes ecossistemas, especialmente o financeiro. Ele também vê o mercado de capitais como um potencial gerador de capacidade de resseguro e seguro, por meio de soluções como securitização.
“O Brasil pode se transformar em um hub mundial de ILS (insurance-linked securities)”, projeta. Em dezembro, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) autorizou as duas primeiras Sociedade Seguradora de Propósito Especifico (SSPE) para atuar com este instrumento financeiro, que pretende ampliar as fontes de recursos para as seguradoras e as resseguradoras, tem dado bons retornos para os investidores nos mercados americano e europeu.
A LRS é um título de renda fixa, com prazos diversos e rendimento atrelado a fatores de risco de seguro. O retorno tem como base parâmetros facilmente identificados, como enchentes, ventania, granizo e catástrofes climáticas em uma região pré-definida. Para tanto, o advogado defende a reformulação da estrutura do mercado de resseguros e a ampliação do modelo sandbox regulatório, permitindo a entrada de novos players e projetos disruptivos. Ele também enxerga nas cooperativas e mútuas recentemente autorizadas a comercializar seguros uma oportunidade de aumentar a capilaridade e o volume de prêmios no país.
Ao avaliar o desempenho de 2024, Amaral destaca que o Machado Meyer esteve à frente de importantes transações, como a aquisição da Liberty pela HDI e da BMG Seguros pelo Banco Daycoval, além de iniciativas pioneiras como a constituição da primeira Sociedade Processadora de Ordem de Cliente (SPOC) no âmbito do Open Insurance e da primeira Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE) para emissão de Letras de Risco de Seguros.
Amaral é cofundador da Guru Spoc, a primeira Sociedade Processadora de Ordem do Cliente no âmbito do Open Insurance no Brasil. Ele observa que o setor atraiu novos entrantes, como seguradoras, corretoras e MGAs, trazendo inovação e interesse de investidores. Contudo, o principal desafio foi a discussão limitada sobre o novo marco legal de seguros, que pegou muitos players despreparados, mesmo com o apoio institucional da CNseg, a confederação das seguradoras, e da Fenacor, a federaçao nacional dos corretores de seguros.
No entanto, Amaral lamenta a ausência de iniciativas relevantes para ampliar a penetração de seguros em 2024, salvo algumas ações digitais, como seguros para roubo de celular e produtos voltados para a economia gig. Ele critica a baixa cobertura de seguros em eventos no Rio Grande do Sul, que evidenciou a falta de capilaridade do setor, e aponta limitações no modelo sandbox atual, que restringe o surgimento de produtos e players inovadores. “O ideal seria um modelo mais aberto, como o da Inglaterra, que permite a criação de novos stakeholders e joint ventures com outros mercados”, avalia.
Em relação às reformas e investimentos públicos, Amaral observa que o PAC ainda não gerou negócios significativos para o setor de seguros. Ele também destaca o desconhecimento do Estado sobre o potencial do seguro garantia nas obras públicas, refletido no baixo número de editais que contemplaram a nova modalidade prevista na Nova Lei de Licitações.
Por fim, ao abordar a inovação, Amaral avalia que a transformação digital no setor de seguros ainda é incipiente. Ele aponta dificuldades como altos custos de transação e a pouca digitalização de canais. Para ele, o Open Insurance, se implementado de forma estratégica e integrada ao Open Banking, pode ser o principal vetor para superar essas barreiras, facilitando a comercialização de seguros e a criação de novos modelos de negócios. “Apostaria no Open Insurance e sua interoperabilidade como o futuro da transformação digital de seguros no Brasil”, conclui.
