Retomada do PAC deve dobrar a demanda por seguro garantia, diz CNseg

Seguradores, Resseguradores e Governo participaram do Fórum Brasil-Reino Unido, em Londres

por Carla Simões

Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal previstos de R$ 1,7 trilhão vão demandar a atuação do setor segurador e ressegurador para garantia das obras no Brasil. A nova Lei de Licitações prevê que o percentual do Seguro Garantia, quando exigido, suba dos atuais 5% para até 30% do valor do contrato, viabilizando a inclusão da cláusula de retomada nas apólices. Essa mudança permitirá que as seguradoras possam garantir a efetiva conclusão das obras na hipótese de a empresa contratada não cumprir sua obrigação. Hoje, aproximadamente 40% das obras públicas no Brasil estão paralisadas.

Durante o Fórum Brasil-Reino Unido, em Londres, integrantes do governo brasileiro e britânico e executivos de seguradoras e resseguradoras discutiram os desafios e as oportunidades que a nova leva de investimentos em infraestrutura trarão para o Brasil. 

Entre janeiro e agosto desse ano, o ramo de Seguro Garantia alcançou R$ 3,3 bilhões em arrecadação. A expectativa é crescer 29,1 % em relação a 2023, quando somou R$ 4,3 bilhões. Números da CNseg apontam que a demanda adicional com as obras do PAC poderia subir mais R$ 5 a 10 bilhões até 2030, de acordo com o presidente da Confederação Nacional das Seguradoras, Dyogo Oliveira. 

 Para este volume se confirmar, porém, todos os contratos deveriam exigir o percentual de 30% como importância segurada. “Temos um longo caminho até lá. Hoje, muitas contratações federais não exigem seguro garantia e, quando o fazem, se concentram no percentual de 5%. O governo pode ampliar o uso do seguro e esperamos que isso aconteça gradativamente ao longo dos anos”, explica Leonardo Deeke Boguszewski, Presidente do Conselho de Administração da Junto Seguros.

Para Jorge Sant’Anna, CEO da BMG Seguros, é urgente aproximar o mercado internacional dos projetos brasileiros de infraestrutura. Pelos cálculos da BMG, seriam necessários entre R$ 40 e R$ 45 bilhões de resseguro para fazer frente ao aumento de obras do PAC até 2030.

O CEO do IRB, Marcos Falcão, reconhece a importância do mercado ressegurador e entende que o aumento de capacidade deve ser dividido com resseguradoras internacionais. O executivo acredita que o IRB, como ressegurador que conhece o Brasil, pode contribuir também ajudando a educar o mercado ressegurador mundial sobre as oportunidades no país.

O presidente da CNseg concorda que a ampliação da capacidade em seguro garantia é fundamental para continuidade das obras de infraestrutura no país. “O mercado internacional conhece bem o mercado brasileiro, mas tivemos um período longo de baixo investimento. A retomada dos investimentos fará com que o mercado de seguro demande mais capacidade dos resseguradores nacionais e internacionais”.

Segundo Leonardo, eventos como esse promovidos pela CNseg no exterior ajudam a reforçar o comprometimento do governo brasileiro com a execução da agenda de infraestrutura. “O sucesso dos grandes projetos depende de um adequado compartilhamento de riscos. Governo, empresas e agentes financiadores, em conjunto com o mercado segurador e ressegurador, precisam dialogar. Se cada um fizer a sua parte, o Brasil tem todas as condições de transformar sua infraestrutura ao longo da próxima década”, conclui o Chairman da Junto.

Denise Bueno
Denise Buenohttp://www.sonhoseguro.com.br/
Denise Bueno sempre atuou na área de jornalismo econômico. Desde agosto de 2008 atua como jornalista freelancer, escrevendo matérias sobre finanças para cadernos especiais produzidos pelo jornal Valor Econômico, bem como para revistas como Época, Veja, Você S/A, Valor Financeiro, Valor 1000, Fiesp, ACSP, Revista de Seguros (CNSeg) entre outras publicações. É colunista do InfoMoney e do SindSeg-SP. Foi articulista da Revista Apólice. Escreveu artigos diariamente sobre seguros, resseguros, previdência e capitalização entre 1992 até agosto de 2008 para o jornal econômico Gazeta Mercantil. Recebeu, por 12 vezes, o prêmio de melhor jornalista de seguro em concursos diversos do setor e da grande mídia.

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