Em um cenário em que a aviação exerce um papel crucial na conectividade global e na eficiência das operações de transporte, o Seguro Aeronáutico se destaca como uma peça fundamental para garantir a segurança das atividades aéreas. Não à toa, no primeiro semestre de 2024, o grupo aeronáutico, que congrega o Satélite, Responsabilidade Civil Hangar, Aeronáutico Cascos, Responsabilidade Civil Facultativo e Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo (RETA), arrecadou cerca de R$ 607,7 milhões, alta de 28,1% sobre o primeiro semestre de 2023. Em indenizações, foram pagos R$ 262,6 milhões, avanço de 57,0%.
No ramo aeronáutico, um produto de natureza obrigatória e voltado para a proteção das vítimas de acidentes aéreos, tem ganhado destaque. O RETA, também conhecido como “DPVAT dos ares”, cobre danos causados a terceiros, incluindo materiais e os custos de proteção a vítimas de acidentes aeronáuticos. As indenizações vão até R$ 103 mil por pessoa e até R$ 205 mil para danos materiais em solo, de acordo com as normas atualmente em vigor. Somente nos primeiros seis meses do ano, este produto pagou mais de R$ 4 milhões às vítimas. Já a arrecadação passou de R$ 9,9 milhões para R$ 10,3 milhões, avançando 4,3% na comparação dos semestres.
O coordenador da subcomissão de Seguros Aeronáuticos da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Carlos Polizio, explica que o seguro RETA, por ser obrigatório para todas as aeronaves registradas no Brasil, já é uma ferramenta consolidada no mercado. “Ele representa uma tranquilidade para o operador, pois repara danos que a sua operação possa causar a terceiros. Essa tranquilidade se estende à população, uma vez que o RETA repara danos causados a um proprietário de terreno, casa ou outro bem que tenha sido atingido em um acidente aéreo”, afirma em nota divulgada.
Ainda dentro do Aeronáutico, o sub-ramo Casco é aquele com maior participação, respondendo por 67% da arrecadação do segmento. Esse produto protege o casco da aeronave, reparando os danos que possam atingir a sua estrutura, bem como motores e equipamentos. Há também a cobertura que garante o reembolso de despesas relacionadas a sinistros e responsabilidade civil de passageiros, carga e tripulação, além de pessoas e bens em solo aos quais o segurado seja responsabilizado a pagar. Somente o seguro de Casco arrecadou R$ 407,1 milhões entre janeiro e junho deste ano, alta de 19,8% em comparação com 2023, e pagou mais de R$ 192,3 milhões em indenizações, avanço de 78,8% em relação com o período anterior.
A contratação do seguro é essencial para garantir a proteção dos viajantes nacionais e internacionais. Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostram que o setor da aviação civil brasileira terminou o primeiro semestre deste ano com números positivos. Entre janeiro e junho, foram movimentados 56,2 milhões de passageiros nos aeroportos brasileiros, 4,4% a mais que nos primeiros seis meses de 2023.
Polizio frisa a importância do operador ter ciência dos riscos e responsabilidades a que está sujeito para contratar o seguro mais adequado ao tipo de operação que exerce, seja aeronave de uma grande linha aérea, aeronave agrícola, jato ou helicóptero executivos e até mesmo um drone. “Para onde a aeronave está voando, o que ou quem ela está transportando? Nesse momento, é essencial contar com a consultoria de um corretor especializado para enquadrar corretamente o seu perfil de operação e dimensionar os valores a serem reparados a terceiros”, completa o coordenador da subcomissão da FenSeg.
O Seguro Aeronáutico no Brasil possui uma trajetória que acompanha o desenvolvimento da aviação no país. Um estudo do Centro de Documentação e Memória do Mercado Segurador (Cedom), uma iniciativa da CNseg, destaca que nos primeiros anos da aviação comercial, a cobertura de seguros era limitada, refletindo a fase inicial da indústria aérea nacional. “Até o início da década de 1940, a comercialização desse tipo de cobertura estava sob responsabilidade de seguradoras internacionais. Foi apenas em janeiro de 1944, com a entrada do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) neste segmento, que foi assegurada às companhias brasileiras uma entrada segura neste novo nicho de mercado”, sinaliza a pesquisa.
Com a fundação da Comissão de Seguros Aeronáuticos, que reunia todas as seguradoras atuantes no setor, foi possível estabelecer uma definição para este tipo de seguro, além de desenvolver uma apólice que especificava as coberturas disponíveis naquela época. Atualmente, o seguro aeronáutico no Brasil é regulamentado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e está integrado ao contexto global, seguindo as melhores práticas internacionais e acompanhando continuamente as demandas do setor aéreo.
