Duas seguradoras aguardam ansiosamente a publicação da autorização da Susep (Superintendência de Seguros Privados) para começarem a emitir Letras de Risco de Seguros (LRS). O Sonho Seguro conseguiu confirmar uma delas, por meio de fontes que pediram anonimato. A empresa está vinculada ao IRB (RE), o maior ressegurador do Brasil, e deverá ser lançada com o nome de Andrina Seguros. Trata-se de uma Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE) que, em breve, será autorizada a emitir LRS. O IRB não comentou sobre o assunto.
A SSPE é uma sociedade seguradora que tem como finalidade exclusiva realizar uma ou mais operações – independentes patrimonialmente -, de transferência de riscos de seguros, previdência complementar, saúde suplementar, resseguro ou retrocessão de uma ou mais contrapartes e o financiamento de tais riscos via emissão de LRS (instrumento de dívida vinculada a riscos de seguros e resseguros).
A volatilidade climática tem aumentado mundialmente a demanda por derivativos climáticos, que fornecem proteção contra ameaças meteorológicas de menor gravidade. Já os cat bonds (títulos de catástrofe) são os mais conhecidos e têm apresentado retornos consideráveis para os investidores. Esses títulos cobrem perdas gigantescas, como as ocorridas recentemente no Sul do Brasil, quando tempestades severas acontecem, com uma frequência estimada de uma vez a cada 100 anos. Trata-se de um mercado em crescimento. Os títulos de catástrofe surgiram em 1997 e, em 2023, registraram um crescimento superior a 20%, alcançando US$ 43 bilhões.
Há grande expectativa de que as SSPE de LRS, criadas como uma alternativa importante para preencher a lacuna de cobertura contra eventos climáticos no Brasil, especialmente no setor agro, comecem a operar ainda este ano. No entanto, especialistas apontam dois desafios para que as emissões de LRS avancem. “Elas deveriam ser isentas de Imposto de Renda, assim como o CRI e o CRA. Deveria ser dado um tratamento diferenciado para as estruturas de securitização, seguros e resseguros que absorvem riscos climáticos”, afirmou um executivo do setor. Além disso, os especialistas consideram que o mercado de capitais no Brasil oferece um ambiente regulatório sofisticado e propício ao desenvolvimento das LRS.
No cenário global, esse tipo de instrumento financeiro é conhecido como ILS (Insurance-Linked Securities) e é amplamente disseminado, especialmente agora, com as mudanças climáticas se transformando em emergências climáticas. “O seguro e o resseguro serão fundamentais como provedores de capital e mitigadores de risco para o mundo, gerenciando o que chamamos de múltiplas transições da economia global”, explicou Yann Le Pallec, diretor executivo da S&P Global, durante coletiva de imprensa no Rendez-Vous 2024 da indústria de resseguros, realizado no início de setembro, em Monte Carlo, Mônaco.
De acordo com especialistas, existem três grandes desafios de transição na economia mundial. O primeiro é a mudança climática, que exige enfrentamento e adaptação ao risco físico do clima e à transição energética. O segundo grande desafio é a digitalização da economia, com a expansão dos centros de dados, IA generativa e todo o capital necessário, além dos riscos decorrentes dessa digitalização acelerada. O terceiro grande desafio e oportunidade, já presente, é o envelhecimento das sociedades.
As estimativas apresentadas em Mônaco apontam para uma necessidade de financiamento de aproximadamente US$ 37 trilhões entre agora e 2030, considerando esses três desafios. Somente a mudança climática exigirá cerca de US$ 25 trilhões no mesmo período, enquanto tudo relacionado à IA generativa e digitalização demandará US$ 7 trilhões, e o envelhecimento das sociedades representará outros US$ 5 trilhões.
Essa pode ser a maior oportunidade para o setor de resseguros e de títulos vinculados a seguros, como as LRS e os ILS, que podem suprir o déficit de financiamento nos esforços de adaptação climática, cujas ações para mitigar os impactos ainda avançam lentamente. Especialistas afirmam que será necessário um aumento significativo de capital, e os títulos de catástrofe são uma estrutura que pode apoiar esse crescimento.
Essas transições só serão viáveis com uma indústria de seguros próspera e solvente, apoiada por uma robusta indústria de resseguros, essencial para distribuir riscos e encontrar fontes alternativas de capital.
Ontem, durante painel Clima e Gestão Estratégia, no Fórum IRB, André Luiz Campos de Andrade, subsecretário de Planejamento de Longo Prazo do Ministério do Planejamento, disse que o país conta com três gaps para a gestão do risco climático: político, institucional e meios de implementação.
“Para combater essas questões, precisamos de atenção e suporte do governo, adequar instituições, processos e instrumentos e dispor de recursos financeiros, técnicos e informacionais, além de capacitar mais profissionais para atuar com riscos. O mercado segurador e ressegurador é importante para debater a Agenda Verde por ser um indutor de boas práticas visando a longevidade da sociedade, por isso precisamos trabalhar em conjunto”, afirmou.
