Estadão: A partir de 2027, reforma tributária zera IOF de seguros

Por Matheus Piovesana, Broadcast, Agência Estado

O setor de seguros deve deixar de recolher alguns dos tributos sobre bens e  serviços que hoje recolhe, mas ainda há outros pontos em discussão, como a incidência do Imposto sobre  Valor Agregado (IVA) sobre receitas de caráter financeiro. 

As seguradoras hoje recolhem IOF sobre prêmios de seguro, em alíquota que vai de 4,65% a mais de 7% a  depender da linha de negócio. “A partir de 2027, isso zera”, disse o diretor Técnico e de Estudos da  Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Alexandre Leal, em evento da Itaú Asset voltado a executivos do setor de seguros. 

Leal disse que as seguradoras devem ter a mesma alíquota de outras atividades do setor financeiro, mas que  este porcentual ainda não está definido, e por isso, não é possível estimar o impacto sobre cada uma das  empresas. 

De acordo com ele, o setor ainda debate com o governo diferentes pontos da reforma, que deve ter a  regulamentação debatida no Congresso nos próximos meses. Um deles é a tributação ou não das receitas de  caráter financeiro, ou seja, que não vêm da venda de produtos e serviços.

Parceria fechada com a Nuclea (ex-CIP) para fazer com que as seguradoras conheçam melhor os clientes.

O presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira, disse que a entidade deve utilizar uma parceria fechada com a Nuclea (ex-CIP) para fazer com que as seguradorasconheçam melhor os clientes.

“Com a parceria com Nuclea, nós vamos desenvolver produtos conjugando informações, para conhecer melhor os clientes”, afirmou ele durante evento da Itaú Asset voltado a executivos de seguradoras.

A Nuclea é a responsável por processar uma série de operações do Sistema Brasileiro de Pagamentos (SPB) e operações como as de portabilidade bancária, o que faz com que sua base tenha uma série de dados dos clientes do setor. Essa interação entre bancos e seguradoras é a gênese do Open Finance, nome que designa a união entre o Open Banking e o Open Insurance.

O diretor de Seguros do Itaú, Eduardo Domeque, afirmou que Oliveira tem feito mudanças desde que assumiu a CNseg, em maio de 2022. A chegada do executivo à entidade veio em um esforço de construir diálogo com o governo e também com outras esferas da sociedade.

Oliveira disse que a CNseg tem buscado falar com a sociedade de forma ampla, inclusive simplificando o discurso. Também disse que a entidade está buscando uma regulação menos custosa e participando da agenda econômica do governo. “Temos dialogado com governo, estados e municípios.”

Setor deve crescer 13% em 2024

O Valor informa que nas projeções da confederação, o segmento auto vai ter expansão de 13% em 2024 e o garantia vai avançar 22% no ano O setor de seguros vai crescer 12% neste ano, sem considerar a saúde suplementar, afirmou Oliveira, no evento. Segundo o dirigente, se for considerada a saúde suplementar, a indústria vai crescer menos frente a 2023, com avanço de 11% em termos de arrecadação.

Segundo Oliveira, a entidade está perto de finalizar um levantamento preliminar sobre os impactos do evento no Sul para o setor de seguros. O dirigente não revelou os números, que segundo ele, devem ser divulgados até o fim da semana. Porém, o presidente da CNseg afirmou que, apesar de significativos, os dados revelam um quadro de coberturas limitadas em comparação aos potenciais danos na região, acrescenta o Valor.

Denise Bueno
Denise Buenohttp://www.sonhoseguro.com.br/
Denise Bueno sempre atuou na área de jornalismo econômico. Desde agosto de 2008 atua como jornalista freelancer, escrevendo matérias sobre finanças para cadernos especiais produzidos pelo jornal Valor Econômico, bem como para revistas como Época, Veja, Você S/A, Valor Financeiro, Valor 1000, Fiesp, ACSP, Revista de Seguros (CNSeg) entre outras publicações. É colunista do InfoMoney e do SindSeg-SP. Foi articulista da Revista Apólice. Escreveu artigos diariamente sobre seguros, resseguros, previdência e capitalização entre 1992 até agosto de 2008 para o jornal econômico Gazeta Mercantil. Recebeu, por 12 vezes, o prêmio de melhor jornalista de seguro em concursos diversos do setor e da grande mídia.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Ouça nosso podcast

ARTIGOS RELACIONADOS