O Programa de Subvenção Econômica ao Seguro Rural atingiu 107 mil apólices subvencionadas para cerca de 70 mil produtores no ano passado, informou o Ministério da Agricultura em comunicado.
O programa cobriu 6,25 milhões de hectares com valor total coberto próximo a R$ 40 bilhões, segundo os dados da pasta. “Assim, para cada real aplicado na subvenção, foram protegidos cerca de R$ 42 reais”, disse o ministério na nota.
No balanço do seguro rural do ano, o Ministério lembrou que o orçamento do PSR estimado inicialmente em R$ 1,06 bilhão foi cortado para R$ 933 milhões. “O ano de 2023 apresentou desafios significativos para o Programa de Seguro Rural (PSR) no Brasil. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) conseguiu aplicar integralmente os recursos disponíveis”, reconheceu a pasta.
O orçamento do seguro rural no último ano foi o menor desde 2022, quando atingiu R$ 881 milhões, segundo dados públicos do orçamento do governo federal. No ano que passou, o Ministério da Agricultura teve pelo menos três pedidos de suplementação ao orçamento do PSR negados pela Junta de Execução Orçamentária (JEO). O último pedido de R$ 500 milhões extras foi negado na última reunião do colegiado em 19 de dezembro.
“O cenário desafiador foi agravado pela rejeição de solicitações de suplementação ao orçamento, levando a cancelamentos de operações ou onerando ainda mais os produtores que arcam com o valor total dos contratos. Mesmo com um orçamento menor, o PSR conseguiu oferecer proteção a milhares de produtores, destacando a importância contínua do programa para o desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro e para a segurança alimentar e econômica de vários municípios, especialmente diante dos efeitos do fenômeno climático El Niño”, disse o Ministério na nota.
Segundo a pasta, até outubro as seguradoras pagaram R$ 2 bilhões em compensações a produtores por perdas na produção. “Pouco mais que o dobro do orçamento do PSR no mesmo período”, concluiu o Ministério.
“Aguardamos a suplementação de recursos para atender a demanda da safra de grãos de verão. Sem essa suplementação, os agricultores não conseguirão garantir as perdas decorrentes dos eventos climáticos que o El Niño deve intensificar. Pelo seguro rural ser um indutor das melhores práticas, em sustentabilidade e governança, ele é um forte aliado do agronegócio e deveria ser inserido no Plano Safra”, explicou o presidente da comissão de seguro rural da FenSeg, Joaquim Cesar Neto.
