Uma obra completa sobre resseguro, escrita por um dos maiores especialistas no tema, o consultor Walter Polido. Dessa forma pode ser definido o livro “Contratos de Resseguro na Arbitragem”, da Juruá Editora, que retrata, entre diversas questões relevantes, a atuação do Corretor de Resseguro, inclusive trazendo à luz a responsabilidade civil dos referidos profissionais, no desempenho das atividades atinentes ao resseguro no cotidiano.
Polido aproveita sua longa experiência no mercado, onde atuou como diretor Técnico e Jurídico da Munich Re do Brasil, membro do Conselho Técnico do IRB-Brasil Re e fundador e ex-presidente do Grupo Nacional de Trabalho em Meio Ambiente da AIDA – Associação Internacional de Direito do Seguro, entre outras funções, para abordar o contrato de resseguro, de forma ampla e com especial destaque na prática produzida a partir dos contornos teóricos à luz dos princípios que regem o contrato-tipo e a atividade resseguradora, com foco nos procedimentos arbitrais.
Frisa ainda que, apesar da internacionalidade ínsita no contrato de resseguro, cuja característica foi destacada na obra, não pode ser negado que a operação sofre algum grau de interferência nos mercados locais, em todos os países.
Defende também que, por se tratar de contrato atípico, não protagoniza no Código Civil brasileiro e assim deve se manter, conforme o padrão encontrado em grande parte dos países.
Nesse contexto, sublinha ainda que o marco regulatório, representado pela Lei Complementar 126/07, classificado pelo autor como “conciso e objetivo”, é suficiente para as operações de resseguro no país, não carecendo, de modo algum, de complementações, “salvo em relação à supressão da reserva de mercado para os resseguradores locais”.
Para o autor, a ‘lex mercatoria’ (conjunto normativo), representada pelos usos e costumes que moldam o contrato de resseguro e seus procedimentos, mundialmente aceita, não é diferente no Brasil e se desconfiguraria caso fossem aplicadas excepcionalidades de cunho meramente nacional.
Observa ainda que o mercado de seguros brasileiro permaneceu distanciado do resseguro internacional, aberto e livre, por aproximadamente setenta anos (1939-2007), período que deixou marcas até hoje percebidas. Sobre essa questão, a obra destaca as influências que marcaram o mercado de seguros brasileiro até hoje, também com repercussão nos procedimentos arbitrais.
Em suma, o texto faz uma digressão temporal, de modo a explicar o tempo presente e, uma vez compreendido, pode evitar qualquer tipo de movimento com viés de retrocesso, certamente prejudicial ao Brasil.
AUTOR
Walter Polido é árbitro inscrito na Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem CIESP/FIESP, no Centro Latinoamericano de Mediación y Arbitraje del Seguro y del Reaseguro – AIDA – ARIAS LatinoAmérica, Chile e na CAMES – Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada.
Também atuou como árbitro em seguros e resseguros em diversas outras Câmaras, como “Brasil-Canadá”, “FGV-Rio” e Amcham.
Ele foi mentor e coordenador acadêmico dos Cursos de Extensão em Resseguro Avançado; de Fundamentos dos Seguros de Responsabilidade Civil, Riscos Profissionais e Riscos Ambientais; Riscos e Seguros Cibernéticos; Seguros de Financial Lines da Escola de Negócios e Seguros (São Paulo e demais Estados do Sul).
