O anúncio do Plano Safra 2023/2024 pelo governo Lula deixou uma insatisfação no tocante ao subsídio rural, ao manter o valor em R$ 1 bilhão, quando a meta dos produtores era dobrar o volume de recursos. A pauta ainda persiste no mundo agro. Se chegar a R$ 2 bilhões, o valor segurado poderia passar dos R$ 68 bilhões para R$ 86 bilhões. Em 2022, com o mesmo orçamento de 2021, mas com preços maiores dos seguros, os números caíram de 14 milhões para 7 milhões de hectares, de 217 mil para 125 mil apólices emitidas e de 121 mil para 78 mil produtores. O valor segurado recuou de 68,2 bilhões para R$ 43 bilhões.
“Todo o setor ficou frustrado. O seguro é algo fundamental na vida das pessoas. Não entendo como até hoje, falando como produtor, as autoridades não resolveram esses problemas”, afirmou Antonio Junqueira, Secretario de Abastecimento e Agricultura do Estado de São Paulo, em entrevista ao blog Sonho Seguro (o vídeo completo pode ser visto no canal do Youtube).
Nos quase R$ 500 bilhões do plano safra, são R$ 364,22 bilhões vão apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024, o Pronaf contará com R$ 71,6 bilhões de crédito rural no total, e R$ 6,1 bilhões vão sustentar ações como compras públicas, assistência técnica e extensão rural. “Diante desses números o seguro passa a ser irrisório. Isso tem de mudar”, comentou.
Segundo o secretário, o seguro é uma coisa fundamental na vida das pessoas. “Entendo que não existe um histórico de dados na área de seguro rural e por isso toda esta dificuldade. Na área de veículos já existe este histórico. Mas nós seremos os maiores produtores de alimentos do mundo, os conservadores ambientais e precisamos ter um seguro decente neste país. Isso que eu rogo as autoridades”, disse.
Logo após a divulgação do Plano Safra, em julho, o Junqueira participou de um evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), onde o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, esteve presente para detalhar ainda mais o plano do governo. “Muitas pessoas questionaram sobre o seguro. É uma forma inteligente de fazer com que as pessoas não fiquem renegociando dívidas intermináveis. Seguro é um mecanismo moderno para quem quer ser o maior fornecedor de alimentos do mundo. Por isso precisamos rever isso urgentemente”, afirmou.
Em entrevista a BandNews no último domingo, dia 16, Fávaro citou que o modelo do seguro agrícola no Brasil está deficitário se considerar os últimos 16 anos. “R$ 3 bilhões negativos. Se neste período não ficou positivo, é hora de mudar”, citou na entrevista. “Temos de discutir um novo modelo. Vi o modelo adotado no México, uma alternativa mais moderna e eficiente, e já começamos a tomar providências. Temos de ter um seguro agrícola eficiente no Brasil”, acrescentou o ministro.
O secretário de São Paulo vai no mesmo caminho. “Contamos com as seguradoras com projetos modernos e inteligentes para atender o agronegócio. Um trabalho bem-feito pelos corretores de seguros e pelas seguradoras para agricultura abre portas para proteger a propriedade e as famílias de um setor que carrega o PIB brasileiro. O corretor deve ser um consultor para essas famílias, trazendo a eles outros serviços, ajudando no planejamento sucessório. Temos na área rural uma gama enorme para ser estudada pelo setor de seguros”, sugere o secretário da agricultura de São Paulo.
Ele conta que a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA-SP) disponibilizou R$ 85 milhões em 2023 para o Programa Estadual de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap Banagro). O volume representa crescimento de 10% em relação ao ano passado. “Os produtores consumiram muito bem a oferta”, comentou.
De 2009 até 2022, o programa liberou R$ 468 milhões em subvenção por meio de 159 mil apólices para segurar cerca de R$ 30 bilhões em quase 10 milhões de hectares. A soja foi a cultura mais beneficiada, com R$ 138 milhões subsidiados, aproximadamente 30% do total, para 3,6 milhões de hectares.
Para 2023, as culturas de soja e de cana-de-açúcar terão limite de 20% do volume total do programa, enquanto as outras atividades poderão receber até 30% dos recursos do valor do prêmio líquido total de seguro rural contratado. O valor máximo por subvenção é de R$ 25 mil por descrição.
