O Ministro da Casa Civil da Presidência da República, por meio da nº 1.951, publicada no Diário Oficial da União de hoje, nomeou Alessandro Serafin Octaviani Luis como novo Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Octaviani é Bacharel em Direito, Mestre em Ciência Política e Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP), possui larga experiência na prática jurídica, especialmente em temas de direito econômico, como o Direito Econômico da Concorrência e o Direito Econômico do Seguro. Foi Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e é Professor Doutor de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP.
Até a posse do novo titular no cargo de Superintendente, o que ocorrerá nas próximas semanas, a Autarquia segue sob o comando de Carlos Queiroz, Superintendente Substituto, conforme Portaria GMF nº 21, de 2 de janeiro de 2023.
A presidência da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) enviou mensagem parabenizando Octaviani. “O setor de seguros se coloca totalmente à disposição do novo gestor da autarquia para desenvolver ações em benefício dos segurados e do seguro no Brasil. Externamos os melhores votos de sucesso nesta nova trajetória e também a nossa confiança de que importantes contribuições serão oferecidas em favor da promoção e do crescimento do mercado privado de seguros”, destaca o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, na correspondência. Oliveira espera se reunir com Octaviani em breve e afirma que a equipe da CNseg está disponível para atualizações e outros entendimentos que sejam necessários.
Ernesto Tzirulnik, diretor do IBDS e da Comissão de Direito do Seguro e Resseguro da OAB-SP, afirmou em nota que Alessandro conhece profundamente o direito do seguro. “Há 22 anos, ajudou a fundar o Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS e sempre cooperou ativamente. Conhece os problemas que afetam o funcionamento tanto dos seguros populares, quanto dos seguros de grandes riscos. É um homem honesto e independente acima de tudo. Tem conhecimento, cultura, experiência administrativa e vontade de melhorar o funcionamento dos seguros no Brasil”.
