Imagine a felicidade de um diretor financeiro em descobrir que ele poderia liberar R$ 6 milhões se substituísse os 137 depósitos em garantias judiciais colocados na Justiça do Trabalho por apólices de seguro. Em 3 anos, teria R$ 7,2 milhõescom a correção monetária dos depósitos judiciais. Se liberados por meio do seguro, aplicados num CDB renderia R$ 8,7 milhões com base na atuação taxa de juros brasileira. Subtraindo o custo da apólice, de R$ 400 mil, a troca dos depósitos pelo seguro significa um ganho de R$ 1,05 milhão neste caso concreto obtido por um cliente da Junto Seguros, ex-JMalucelli Seguradora.
O mesmo acontece com outras esferas do poder judiciário. Sem revelar nomes dos clientes que emitiram a garantia judicial da seguradora, Guilherme Malucellli, vice-presidente da Junto Seguros, dá outro exemplo. Uma empresa de grande da área financeira tinha dois depósitos judiciais garantindo discussões fiscais que totalizavam R$ 1,8 bilhão, com valores atualizados em março de 2022. Ao final de cinco anos, a substituição dos depósitos por apólices de seguro garantia irá render à empresa com a aplicação deste recurso, de forma líquida, mais de R$ 700 milhões, já considerando o custo do seguro.
Todos esses cálculos são feitos em minutos pelo Fidelize. Basta digitar o CNPJ da empresa na plataforma digital do corretor criada pela Junto Seguros há quatro anos. Ela coleta dados no ecossistema que engloba 180 robôs ligados por meio de API’s (interface de programação de aplicações),e após essa coleta, apresenta ao corretor o passivo judicial existente para aquele CNPJ. Sejam discussões de âmbito trabalhista, cível e tributário.
Malucelli conta que o maior volume dos recursos investido no Fidelize é no serviço de nuvem e segurança dos dados. Porém, o investimento se justifica. “Priorizamos o uso intensivo de Cloud com deploy automático e redução de riscos de segurança, além de uma arquitetura e backoffice simplificada para proporcionar mais velocidade e eficiência operacional nos serviços que agregamos aos nossos parceiros comerciais”.
O Fidelize exibe números impressionantes, capazes de deixar qualquer um de queixo caído, com ganhos para todos: setor, seguradora, acionistas, segurado e corretor. Se os corretores de seguros conseguirem conquistar todos os negócios descobertos pela Fidelize, o setor de garantia judicial saltaria de R$ 2,4 bilhões para R$ 44,6 bilhões – em prêmio direto – , considerando os R$ 2,8 trilhões de valores depositados em juízo para fazer frente a demandas judiciais. “Este é o valor estimado da substituição dos recursos das empresas no judiciário pelo seguro garantia, considerando também os mais de 90 mil processos, avaliados em R$ 1,3 trilhão, no CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Isso sem considerar os seguros já existente no mercado”, informa Malucelli.
Tamanho potencial de mercado atraiu novos competidores. Em 2014, havia cerca de 15 seguradoras em garantia. Hoje são mais de 40 empresas atuando neste segmento, o que justifica os investimentos da Junto para seguir na liderança do setor. Segundo os executivos, o seguro judicial existe desde 1998. “Fomos a primeira seguradora a emitir uma apólice judicial no Brasil. Mas o segmento dependia de várias mudanças regulatórias para deslanchar, o que aconteceu ao longo dos anos, de modo a consolidar o produto como a forma de caução processual menos onerosa para as empresas que precisam apresentar garantia em processos judiciais”, acrescenta Roque Melo, vice-presidente da Junto Seguros.
Os dados da plataforma já rendem centenas de simulações como estas, municiando corretores com argumentos sólidos para “encantar” clientes, que muitas vezes nem sabem quantos processos correm na Justiça e pouco sabem sobre os valores depositados em juízo. Além de ter todos esses dados, a plataforma permite que o corretor faça a cotação, simulação e emissão da apólice em poucos cliques e alguns minutos, garantem os executivos.
O segmento de seguro garantia movimentou em 2021 cerca de R$ 3 bilhões, praticamente 80% proveniente de apólices judiciais. O ramo de garantia tradicionais, dadas para assegurar a conclusão de um contrato, deixou de ser líder no ramo nos últimos anos. Por outro lado, o seguro garantia judicial não para de crescer, graças aos avanços legais e normativos, bem como o maior conhecimento do produto por parte das empresas, explica Melo.
A probabilidade de um grande sinistro existe. Mas é baixa. “A empresa vai fazer de tudo para honrar seus compromissos, pois se der default enfrentará sanções de crédito, sem poder contratar novas apólices de seguro garantia. Por isso, antes de darmos crédito para o seguro judicial, fazemos uma análise criteriosa da companhia, olhando seus resultados passados e buscando entender a perspectiva da empresa para os anos a frente. Sobretudo, considerando a vigência longa – muitas vezes de 5 anos – nestes tipos de risco”, argumenta Malucelli.
Mas em 2016, o setor levou um susto com a liquidação judicial da telefônica Oi. E só dois anos depois é que todos respiraram aliviados com as decisões liminares proferidas em três procedimentos de conflito de competência suscitados no Superior Tribunal da Justiça (STJ). “Se as ações judiciais devem ser extintas, diante da novação produzida pela aprovação do plano de recuperação, as respectivas garantias apresentadas no processo, incluindo as apólices de seguro garantia, também devem ser baixadas”, explicou, na época, Cássio Amaral, sócio do escritório de advocacia Mattos Filho.
Com o potencial do mercado citado acima, de R$ 44,6 bilhões, a disputa das seguradoras em garantia judicial deve se manter por bons anos, até que se construa a cultura de seguros neste segmento e se esgote a troca dos depósitos recursais. As companhias de seguros contam com o apoio de resseguradores, que buscam negócios lucrativos para remunerar o capital acima das taxas de juros e assim compor a rentabilidade perdida com catástrofes naturais, ataques cibernéticos, indenizações geradas por perdas com a pandemia em vida, saúde e riscos patrimoniais.
Garantia tradicional, um ramo em construção
Melo vê potencial nos seguros de garantia tradicional, mas aquém do que esperavam com a mudança regulatória. Segundo ele, a Lei de Licitações deixou pontos que ainda causam dúvidas sobre o comportamento do segurado, geralmente um órgão público, e do tomador, o responsável pela obra. “Por exemplo, deveria ser exigida uma forma de garantia para as contratações públicas, porém isso não aconteceu, deixando o agente público livre para exigir ou não garantias contratuais. E mesmo para obras acima de R$ 200 milhões, onde se prevê a possibilidade de contratação do seguro garantia com cláusula de retomada o percentual de garantia exigido é de até 30% do valor financiado. A redação da lei estabelece “até” 30%, o que significa que pode ser zero”, lamenta o especialista. E, ao exigir o seguro com percentual inferior a 30%, o valor do seguro seria insuficiente para que a seguradora arque com os custos de retomada da obra em caso de inadimplência do tomador.
Mesmo com tal frustração, os executivos veem um grande potencial de crescimento para o setor de garantia e para a seguradora neste e nos próximos anos. Segundo cálculos da companhia, o Brasil realizou 950 mil licitações em 2021. Somente 10% exigiram garantias. “90% não exigem qualquer garantia e as que têm, a maioria opta pelo seguro. Se conseguirmos, enquanto setor, promover a cultura de exigência de garantia em todas as contratações públicas, protegeremos o investimento do estado, tão importante para a tão desejada retomada dos investimentos em infraestrutura no Brasil”, apostam os executivos.
“Construímos, com a dedicação de nossos colaboradores, a primeira seguradora digital no mercado de seguro garantia, o que hoje nos torna uma companhia diferenciada. Acreditamos que podemos entregar muito valor aos acionistas, aos clientes, parceiros de negócios e principalmente para a sociedade ao oferecer garantias que viabilizam contratos e protegem uma alocação eficiente de capital. Os nossos planos de expansão passam, entre outras coisas, por investimentos em pessoas e tecnologia. Há um grande déficit habitacional e de infraestrutura no Brasil, com os quais podemos agregar muito valor”, comentou Leonardo Deeke Boguszewski, CEO da Junto Seguros, obcecado por contribuir para que o Brasil seja o país esperado por todos num prazo menor do que o previsto por economistas e estudiosos com os quais se reúne com frequência.
Resultados em alta
O Paraná Banco tem 50,5% da Junto Seguro e o grupo norte-americano Travelers 49,5%. A seguradora conta com mais de 4 mil corretores especializados, mais de 50 mil clientes e 380 funcionários para atender parceiros em todo o Brasil. Em 2021, a companhia liderou o ranking do seguro de garantias, com 20% de market share, o que representou R$ 612,4 milhões em prêmios arrecadados. O lucro líquido atingiu R$ 37,5 milhões, com sinistralidade de 13,3% e índice combinado de 52,8%. Tanto a Junto Seguros como a Junto Resseguros tem rating AAA da Standard & Poor’s e A- pela AM Best, com perspectiva estável, emitido em setembro de 2021.
Nos corredores da seguradora, algumas apólices de peso emitidas, como para o leilão de 5G em 2021, com investimentos em projetos de R$ 46 bilhões. Também emitiu o seguro garantia do leilão da Dutra no ano passado, num projeto estimado em R$ 14,8 bilhões, bem como da licitação de saneamento do Rio de Janeiro (CEDAE) e seus R$ 22,6 bilhões em projetos. Além, é claro, da primeira apólice emitida no Brasil, pela então JMalucelli, que passou a chamar Junto Seguros em novembro de 2018, quando passou a ser a primeira seguradora digital do país. “Para atender ao digital, o nome tinha de ser simples e expressar o que realmente somos: somos quem sempre está junto”, finaliza Ricardo Trunci, COO e diretor de marketing & canais digitais.
