Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulga nesta segunda-feira (18) o relatório com o resultado consolidado da execução do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2021. Foram aplicados R$ 1,18 bilhão em subvenção ao prêmio do seguro rural, o que permitiu auxiliar financeiramente a contratação de 217.934 apólices. Essas apólices foram contratadas pelos produtores rurais em todas as regiões do país e totalizaram cerca de 14 milhões de hectares segurados. Já o valor total segurado representou a importância de R$ 68,3 bilhões.
O secretário de Política Agrícola, Guilherme Bastos, destaca o alcance de novos patamares pelo Programa e a eficiência da utilização do recurso. “Conseguimos pela primeira vez atingir a marcar de R$ 1 bilhão aplicado no PSR, um crescimento de 34% em relação ao executado no ano passado, com isso foi possível aumentar em 49% o capital total segurado”.
“Considerando os sucessivos problemas climáticos observados nos últimos anos, cada vez mais severos, o produtor rural não deveria plantar sem a proteção do seguro e as recomendações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático. Apenas nos dois primeiros meses de 2022, as seguradoras já pagaram aos produtores aproximadamente R$ 4,5 bilhões em indenizações, decorrente principalmente dos sinistros observados nas lavouras de soja e milho verão na região Centro-Sul. Isso demonstra a importância e efetividade do seguro”, avalia o diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola. Em 2021, o total pago em indenizações pelas seguradoras aos produtores foi de R$ 5,4 bilhões.
O relatório traz informações detalhadas sobre a execução do PSR em 2021, com destaque para as principais atividades. Para 2022, está previsto o orçamento inicial de R$ 990 milhões para o Programa.
Contratação
O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 16 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. O seguro rural é destinado aos produtores, pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural.
A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa.
A partir de 2022, o percentual de subvenção ao prêmio será fixo em 40% para todas as culturas/atividades, exceto para a soja, cujo percentual permanece fixo em 20%. Essa regra vale para qualquer tipo de produto e cobertura, conforme as regras do PSR.
