Segundo o Superintendente de Linhas Financeiras e Seguro Garantia da Zurich no Brasil, o atual cenário com as decisões do Supremo Tribunal Federal traz um ambiente desafiador para o seguro D&O, mas também oportunidades para amadurecimento e desenvolvimento do produto no mercado nacional. “Com essa decisão, processos terão que se iniciar novamente do zero, podendo gerar novos valores a serem indenizados, mas é importante ressaltar que eventos cometidos com dolo continuarão não sendo passíveis de cobertura securitária”, afirma. Leia a entrevista concedida pelo executivo ao blog Sonho Seguro.
Com a reviravolta na Lava Jato, o que muda no D&O? Se a justiça diz que não houve corrupção, há algum impacto nos pagamentos de custas e sinistros?
Desde 2014, com as operações Lava Jato, Zelotes, entre outras, muitos setores foram afetados e diversas empresas tiveram custos incorridos na defesa de seus administradores, diretores, conselheiros, entre outros gestores envolvidos, além também dos acordos realizados nesses processos. Esse novo cenário, criado a partir das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal, traz um ambiente desafiador para o seguro D&O, mas também oportunidades para amadurecimento e desenvolvimento do produto no mercado nacional. Com essa decisão, processos terão que se iniciar novamente do zero, podendo gerar novos valores a serem indenizados, mas é importante ressaltar que eventos cometidos com dolo continuarão não sendo passíveis de cobertura securitária.
A Susep muda normas do RC. Quais os pontos positivos e negativos da nova norma?
A proposta do regulador visa a agilizar e simplificar o pagamento das indenizações e dá maior liberdade na estruturação dos produtos. A Zurich já dispõe de meios ágeis para dar cobertura de sinistros nos casos de erros e omissões de executivos cujas empresas contrataram o seguro D&O. Entendemos que a norma estimula a concorrência no mercado, já que propõe simplificação dos contratos, a fim de que tenham fácil entendimento. Como a Susep abriu uma consulta pública, alguns ajustes deverão ser feitos. Mas, para a Zurich, toda e qualquer medida que facilite o entendimento dos seguros é positiva, já que a empresa também conta com iniciativas de simplificação dos contratos de seus seguros.
O prazo para adequação é viável?
Apenas os planos de seguros registrados na Susep antes do início de vigência da norma que não estejam em conformidade com as novas regras deverão ser adaptados em até 180 dias. Estamos avaliando todas as necessidades, mas entendemos que o prazo estipulado é suficiente.
A Zurich já está pronta para esta nova regulamentação?
Estamos avaliando a norma em conjunto com as demais consultas que o regulador tem tornado pública, para avaliarmos e nos prepararmos para quaisquer ajustes que sejam necessários em nossos produtos e negócios.
O que mudou no D&O com a pandemia?
A partir da decretação da pandemia, muitas empresas passaram (e estão passando) por dificuldades financeiras, consequência da crise provocada pelo novo coronavírus e que impactou negativamente companhias de alguns setores, como aviação, turismo, varejo não alimentício, mineração e Óleo & Gás. No segmento de pequenas e médias, há também uma preocupação elevada com riscos de insolvência/falência. Em um cenário como este, há a possibilidade de as decisões dos administradores passarem a ser alvo de questionamentos, inclusive quanto ao cumprimento das políticas de governança das empresas, cujas reclamações atingem diretamente os seguros D&O. Neste contexto, percebemos um endurecimento do mercado de D&O, que é consequência do aumento de sinistralidade, redução de capacidade, restrição no apetite de risco das seguradoras e resseguradores, restrição de coberturas e, em alguns casos, aumento das taxas.
No mercado internacional, uma das maiores altas de resseguro foi no D&O. Isso impactou o preço do seguro também no Brasil?
Falei do “endurecimento” na questão anterior, e o maior impacto dele tem-se dado sobretudo nas empresas que negociam ações no mercado de capitais americano, devido ao aumento das reclamações contra gestores dessas companhias. Essas apólices são as que mais demandam suporte de resseguro e consequentemente houve impacto também nos preços nos Brasil. Um exemplo são as ações de classe (class action), que são movidas pelos investidores contra as companhias e seus gestores quando se sentem prejudicados por algum ato ou omissão delas, ou de seus gestores na negociação de seus valores mobiliários ou comunicação com o mercado e órgãos reguladores.
