9 mil apólices estão sem cobertura
Por Tany Souza, jornalista freelancer
Com a notícia de que se esgotaram os recursos do governo estadual para a subvenção do seguro rural da safra atual, os produtores estão alerta. Sem essa ajuda, caso ocorra algum sinistro na lavoura, eles não serão assegurados, o que coloca em risco a produção paulista e também a economia do país.
Para entender melhor esse cenário, o corretor de seguros e membro da Comissão de Seguro Rural (Sincor-SP), Antônio Américo de Aquino, produtor rural, explica os motivos pelos quais faltou a subvenção estadual. “O governo federal reduziu uma parte do percentual de subvenção, que foi a taxa do multirrisco rural, o seguro para grãos, o mais vendido, um produto muito acessado pelos agricultores”.
Outro fato é que o fundo de expansão do agronegócio paulista tinha R$ 202 milhões como recursos, que foram levados para o tesouro. “Segundo eles, para resolver a questão da saúde na pandemia. Isso demonstra que talvez falte informação do governo sobre a importância do seguro para o agronegócio”.
Além disso, o clima tem mudado bastante e as perdas são constantes. “O principal risco para os produtores é a seca, mas também o granizo, a tromba d´agua, a geada. Em função disso, houve maior procura de seguro, em torno de 25%, o que aumentou a necessidade de mais recursos. Porém, o governo não olhou essa expansão e manteve o mesmo valor da subvenção do ano passado. Cerca de 9 mil apólices já emitidas estão sem cobertura securitária, aguardando o subsídio do estado para quitar os boletos”.
O produtor rural explica que, caso o governo do estado não consiga subsidiar, os agricultores receberão os boletos e terão que pagar para não perder o seguro. “Se não pagaram, a seguradora pode cancelar o seguro por falta de pagamento e reduzir a vigência do seguro proporcional ao prêmio pago, o que nunca aconteceu”.
E então, quais são as consequências?
Sendo 2020 o ano do La Niña, as previsões climáticas não são positivas para os produtores e isso afeta drasticamente a produção e a economia do país. “Há a previsão de seca para janeiro e fevereiro, época em que as lavouras de soja enchem o grão ou floram, fase que ela precisa de mais água e é crucial para determinar a produção da soja. Se há seca, a produção ou parte, é perdida. E se há o encurtamento da vigência da soja e acontecer um sinistro nesta fase, não haverá cobertura”.
O primeiro reflexo é a instabilidade financeira do produtor que começará a depender do banco, ao dever na cooperativa, na revenda, perdendo todo o investimento dele. “Ele pode perder equipamentos e, algumas vezes, sai da atividade”. Por sua vez, o município deixa de arrecadar dinheiro, ao diminuir a arrecadação de impostos, o que afeta a economia local.
Para Antonio, é muito mais barato para o governo estadual alocar os R$ 32 milhões, que são as apólices emitidas. “Sem contar os quase R$ 2 milhões para fazer frente a outras apólices contratadas. O fato é que o governo precisa resolver essa questão e olhar com mais cuidado para esse segmento que é vital para nossa economia”.
Para Bruno Camargo, presidente da Fairfax Brasil, esse corte terá efeito perverso para os produtores na medida em que os bancos só liberam crédito agrícola tendo como contrapartida a contratação da apólice para garantir a safra e o pagamento do financiamento. “No cenário de longo prazo acredito que o mercado de seguros poderá rever o modelo e reduzir ou mesmo eliminar essa subvenção. Porém, é preciso que essa mudança seja planejada para que o sistema possa se adequar gradativamente às novas regras. O fim da subvenção rural vai afetar não apenas o setor de seguros, mas a economia brasileira como um todo”, assinala o presidente da Fairfax.
De acordo com ele, a subvenção para o segmento rural varia de 30% a 50% e o efeito imediato da medida será o aumento no valor do seguro sem que os empresários agrícolas tenham condições de bancar a operação. O efeito será uma diminuição do crédito para o setor.
Segundo a FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais), de janeiro a setembro, o volume de prêmios do Seguro Rural no Brasil alcançou R$ 5,13 bilhões, um crescimento de 30,1% sobre o mesmo período do ano passado. Esse ritmo de expansão tem sido impulsionado pelo subsídio recorde de R$ 1 bilhão, através do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), e também pelos riscos climáticos no país. Até agora, já foram utilizados em torno de R$ 680 milhões em subvenção federal, contra os R$ 427,8 milhões do ano passado, de acordo com o Ministério da Agricultura.
A área colhida cresceu 2,78% no estado de São Paulo de 2019 para 2020. Essa expansão da área gerou em aumento da produção de 14%. Quando a área expande, há um investimento maciço na área rural. O produtor tem capacidade de investir e o resultado é imediato. O agronegócio paulista respondeu, até o mês de setembro, com 16,25% das exportações nacionais. Esse dado mostra que a contribuição do agronegócio ao Estado é inquestionável.
