Fator e Chubb devem pedir colaboração para a justiça criminal para identificar bens da dupla e reaver os valores pagos em uma apólice acionada há seis anos
A jornalista Flávia Furlan, do jornal Valor Econômico, informa na edição desta quinta-feira, 20, que as seguradoras Fator e Chubb devem pedir colaboração para a justiça criminal para identificar bens da dupla e reaver os valores pagos em uma apólice acionada há seis anos diante do envolvimento dos irmãos Efromovich na operação Lava-Jato.
A 13ª Vara Criminal de Curitiba autorizou a prisão preventiva de Germán e José Efromovich, que ficarão em prisão domiciliar devido à pandemia de covid-19. Na operação “Navegar é preciso”, deflagrada ontem, investiga-se um suposto esquema de pagamento de propinas à Transpetro, subsidiária da Petrobras.
Os valores teriam sido pagos pelo estaleiro Ilha, no Rio de Janeiro, do qual os irmãos são sócios, que também é o epicentro do processo das seguradoras. Em 2014, o estaleiro não entregou três embarcações à empresa sul-coreana Swire e as seguradoras arcaram com a conta do atraso por força de um seguro garantia de contrato, mas ingressaram posteriormente com uma ação de cobrança, como é comum nesses casos.
A Justiça reconheceu o direito das seguradoras ao ressarcimento, em segunda instância, em um valor que estima-se esteja hoje em R$ 400 milhões. Além disso, permitiu arrestar ações da Avianca como pagamento, provando que os irmãos, por meio de outras empresas, tinham participação significativa na aérea. No entanto, com o processo de recuperação judicial da Avianca, os papéis perderam o valor.
Em um processo de busca de bens dos irmãos, foram encontrados apenas dois imóveis de José, na cidade de São Paulo, em um valor inferior a R$ 10 milhões. Estruturas societárias e ativos líquidos no exterior, do grupo Sinergy e dos próprios irmãos, estavam sendo rastreados, mas a falta de acordos da justiça cível brasileira com outras jurisdições se tornou um desafio.
Segundo disse uma fonte ao jornal, acordos internacionais para mapeamento e bloqueio de bens são eficientes na esfera criminal, a exemplo do que ocorre na Lava Jato. Já no caso da esfera cível, é preciso ter todo o trânsito em julgado para efetivar a apreensão de um bem no exterior.
No processo com as seguradoras, os irmãos ainda podem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que já permite no Brasil uma execução temporária, mas não ajuda em uma busca internacional.
A expectativa é de que, com os bens dos irmãos mapeados no exterior pela justiça criminal, seja possível discutir a divisão entre os credores em qualquer esfera, de acordo com o interlocutor.
Consultado, o escritório Mattos Filho, que defende as seguradoras, não quis se manifestar. O escritório Galdino & Coelho Advogados, que representa os irmãos Efromovich, não respondeu até o fechamento desta edição.
