Artigo escrito por Pedro Ivo Mello, sócio do Raphael Miranda Advogados
Além de ter anunciado planos para lançar um seguro sob medida para automóveis com tecnologias avançadas de segurança e coleta de dados[1], o fundador e CEO da Tesla, Elon Musk, decidiu não renovar o seguro D&O deste ano para os diretores da companhia, substituindo-a com a promessa pessoal de uma cobertura supostamente equivalente àquelas oferecidas pelas seguradoras[2].
Conforme pontuado por Kevin LaCroix[3], tal equivalência dificilmente seria alcançada, na medida em que o arranjo cogitado dependeria exclusivamente da capacidade financeira de Musk para honrar com eventuais indenizações. Diversamente do que ocorre com as seguradoras, Musk não conta com a complexa estrutura de gestão de riscos possibilitada pelas grandes resseguradoras e retrocessionárias internacionais.
Todavia, a decisão de Musk corrobora com a percepção cada vez mais comum de que os prêmios cobrados pelas seguradoras se encontram particularmente elevados, o que se deve ao efetivo aumento da sinistralidade no âmbito do seguro D&O. A atual crise decorrente da pandemia da COVID-19 foi mais um fator que intensificou esse movimento[4].
No Brasil, soma-se à pandemia ao menos três fatores que influenciam no aumento da sinistralidade: (i) a proliferação, nos últimos anos, de múltiplas operações policiais contra desvios de verbas públicas e esquemas de corrupção; (ii) a progressiva responsabilização de diretores e companhias por danos causados ao meio ambiente[5]; e (iii) a crescente possibilidade de acionistas reclamarem indenização contra as próprias companhias, tendência que ganhou corpo com a inédita condenação da Petrobrás, por sentença arbitral, a ressarcir determinados acionistas pelos prejuízos sofridos em razão dos fatos investigados na Operação Lava-Jato[6].
Em 2019, por exemplo, as seguradoras captaram R$ 625.865.685,00 de prêmios e pagaram R$ 825.791.123,00 de indenizações, como uma elevadíssima sinistralidade de 152%[7], contra uma sinistralidade, já alta, de 85% em 2018.
Nesse cenário, é possível que as empresas passem a cogitar ao menos quatro soluções para evitar o pagamento de prêmios elevados: (i) a adoção de uma espécie de autosseguro, sem a contratação de apólice D&O, na linha do que foi anunciado por Musk, privilegiando a celebração de acordos de indenidade com seus executivos, recentemente regulados pela CVM[8]; (ii) a diminuição de coberturas contratadas, abrindo mão especialmente da Cobertura “C”, por elevar significativamente os prêmios; (iii) a previsão de uma robusta Participação Obrigatória do Segurado na apólice, tendo como contrapartida a diminuição do prêmio; e (iv) o uso de seguradoras cativas constituídas como ferramenta de fluxo de caixa para gerir, otimizar e financiar os seus próprios riscos, melhorando a relação entre capacidade de colocação x taxa de prêmio cobrado[9].
[1] https://www.businessinsider.com/elon-musk-tesla-launching-insurance-company-nationwide-hiring-2020-7;https://www.insurancejournal.com/magazines/mag-features/2020/08/10/578302.htm
[2] https://www.insurancejournal.com/news/national/2020/05/01/567042.htm
[3] https://www.dandodiary.com/2020/04/articles/d-o-insurance/in-lieu-of-do-insurance-musk-agrees-to-provide-tesla-with-coverage/
[4] https://www.insurancejournal.com/news/national/2020/04/02/563095.htm
[5] https://www.conjur.com.br/2019-out-19/operacoes-pf-aumentam-procura-seguro-executivos
[6] https://exame.com/exame-in/em-caso-inedito-petrobras-tera-de-indenizar-investidores-por-ma-conduta/
[7] http://www2.susep.gov.br/menuestatistica/SES/principal.aspx
[8] https://www.machadomeyer.com.br/pt/inteligencia-juridica/publicacoes-ij/mercado-de-capitais-ij/cvm-estabelece-regras-para-contratos-de-indenidade
[9] https://www.pwc.com/us/en/industries/insurance/captive-insurance-and-risk-management.html
