O Ministério da Agricultura anunciou ontem a liberação de R$ 225,5 bilhões em créditos para o Plano Safra, que serão usados para o financiamento de pequenos, médios e grandes agricultores. O crédito estará disponível a partir de 1 de julho. Cerca de R$ 222,7 bilhões vão para o crédito rural, R$ 1 bilhão para subvenção ao seguro rural e R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização.
A grande conquista foi o volume de R$ 1 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), mais do que o dobro comparado a última safra. Em 2019 foram previstos R$ 440 milhões para subvenção ao seguro, mas o valor disponível ficou em R$ 371 milhões após contingenciamento. A estimativa do Ministério da Agricultura é que a área segurada chegue a 15,6 milhões de hectares em 2020, com importância segurada de R$ 42 bilhões e 150 mil segurados. Números mais robustos do que em 2018, quando dos mais de 62 milhões de hectares com produção rural no Brasil, apenas 4,7 milhões de hectares (ou 7,5%) tinham seguro.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, comemorou os valores anunciados. “Investir na agropecuária é uma aposta na interiorização do desenvolvimento, na geração de emprego e renda, na segurança alimentar, no superavit da nossa balança comercial, na nossa prosperidade como nação”, disse.
O presidente Jair Bolsonaro agradeceu a todos que participaram da construção do Plano Safra e destacou a importância das medidas anunciadas. “Ele é bom para cada um de nós, ele é bom para o Brasil.”
Dos recursos destinados ao crédito rural, R$ 169,33 bilhões vão para o custeio, comercialização e industrialização. Para investimento, são R$ 53,41 bilhões. Na parte de custeio, comercialização e industrialização, os juros para o Pronaf, que reúne os pequenos agricultores, são de 3% a 4,6% ao ano. Para o Pronamp, que reúne os médios agricultores, os juros serão de 6% ao ano e para os demais produtores, de 8% ao ano. Nos programas de investimento os juros vão de 3% a 10,5% ao ano.
Certamente a notícia deverá aguçar o apetite das seguradoras. A Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) acredita que os recursos serão integralmente absorvidos pelo setor, considerando o tamanho do mercado não subsidiado e seu potencial de crescimento.
Segundo Daniel Nascimento, vice-presidente da Comissão de Seguro Rural da FenSeg, o subsídio é suficiente para cobrir a totalidade das propostas já contratadas pelo mercado segurador, o que garante tranquilidade. Ele lembra que, em anos anteriores, muitos produtores ficaram sem acesso à subvenção federal por ausência de recursos.
“O valor anunciado para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural representa um aumento de quase três vezes o programado para o ano corrente de 2019. São recursos suficientes para abranger uma área segurada de quase 16 milhões de hectares, com valor contratado de R$ 42 bilhões”, ressalta Nascimento.
Vale lembrar que a arrecadação do Seguro Rural dobrou nos últimos cinco anos, passando de R$ 2,3 bilhões em prêmios para R$ 4,6 bilhões. É o maior crescimento registrado em comparação com os ramos tradicionais de seguros, como Patrimonial, Automóvel e Vida. Somente no ano passado, a expansão do segmento atingiu 11,5%.
Atualmente, o mercado segurador opera com 12 companhias no segmento agrícola, segundo dados da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). O valor anunciado para o subsídio poderá atrair novas seguradoras e resseguradoras para este segmento, acredita Nascimento.
“Outra atividade que poderá se beneficiar e crescer é o mercado de corretores de seguros. Novas tecnologias, produtos e serviços já estão sendo desenvolvidos pelo mercado segurador. Com o anúncio de R$ 1 bilhão ao PSR, teremos uma aceleração neste processo”, aposta.
