Susep abre audiência pública para discutir apólices eletrônicas

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) divulgou no Diário Oficial desta sexta-feira o início da consulta pública do Sistema de Registro de Operações (SRO). O objetivo, segundo a autarquia, é promover aprimoramentos no processo de regulação, de monitoramento, prover aos consumidores e participantes do mercado o acesso direto a informações que lhe assegurem melhores condições de segurança e de eficiência, bem como contribuir para a racionalização de processos de compliance e para a redução de custos de observância regulatória.

Superintendência de Seguros Privados

Edital de Consulta Públic a Susep nº 2/2019

1. A Superintendente da Superintendência de Seguros Privados – Susep decidiu colocar em consulta pública minuta de Resolução CNSP que cria o Sistema de Registro Eletrônico das Operações das Sociedades Seguradoras, Entidades Abertas de Previdência Complementar, Sociedades de Capitalização e Resseguradores Locais (SRO).

2. O estabelecimento dessa sistemática possibilitará à Susep, às suas entidades supervisionadas, aos consumidores, a órgãos públicos e demais interessados o acesso ágil, seguro e eficiente a uma base de dados consolidada contendo informações relevantes sobre a totalidade dessas operações supramencionadas, resguardados evidentemente os preceitos legais de sigilo informacional.

3. Objetiva-se, com isso, promover aprimoramentos no processo de regulação, de monitoramento e de supervisão desta Superintendência, prover aos consumidores e participantes do mercado o acesso direto a informações que lhe assegurem melhores condições de segurança e de eficiência, bem como contribuir para a racionalização de processos de compliance e para a redução de custos de observância regulatória.

4. Os interessados poderão encaminhar, em até 15 (quinze) dias corridos, a partir da data de publicação deste edital, seus comentários e sugestões, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço [email protected], devendo ser utilizado o quadro padronizado específico, disponível na página da Susep na Internet (http://susep.gov.br/menu/atos-normativos/normas-em-consulta-publica).

5. A minuta supracitada está disp onível na página da Susep, para ciência e, se for o caso, apresentação de comentários e sugestões.

Rio de Janeiro-RJ, 2 de maio de 2019.

SOLANGE PAIVA VIEIRA

Denise Bueno
Denise Buenohttp://www.sonhoseguro.com.br/
Denise Bueno sempre atuou na área de jornalismo econômico. Desde agosto de 2008 atua como jornalista freelancer, escrevendo matérias sobre finanças para cadernos especiais produzidos pelo jornal Valor Econômico, bem como para revistas como Época, Veja, Você S/A, Valor Financeiro, Valor 1000, Fiesp, ACSP, Revista de Seguros (CNSeg) entre outras publicações. É colunista do InfoMoney e do SindSeg-SP. Foi articulista da Revista Apólice. Escreveu artigos diariamente sobre seguros, resseguros, previdência e capitalização entre 1992 até agosto de 2008 para o jornal econômico Gazeta Mercantil. Recebeu, por 12 vezes, o prêmio de melhor jornalista de seguro em concursos diversos do setor e da grande mídia.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Ouça nosso podcast

ARTIGOS RELACIONADOS