Fonte: O Globo
Após lançar a chamada Medida Provisória da Liberdade Econômica, que visa à facilitar o empreendedorismo no país, o governo prepara um pacote de até 50 ações para destravar o ambiente de negócios e estimular a economia. Uma das medidas em estudo é a criação da chamada hipoteca reversa.
A hipoteca reversa permite ao idoso dar sua residência como garantia ao banco em troca de uma renda mensal vitalícia ou um montante único. O dono continua morando no imóvel, que passa a ser do banco após a morte do proprietário, ficando fora do patrimônio deixado para herdeiros. Para calcular os valores, o banco estima a expectativa de vida do tomador e faz uma avaliação do imóvel (com desconto).
Nos EUA, onde a modalidade é permitida a proprietários com 62 anos ou mais, a hipoteca reversa é um mercado de US$ 55,1 bilhões. Também é forte em Canadá, Reino Unido, Austrália e Espanha. No Brasil, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) apresentou, em 2018, proposta de criação do instrumento para maiores de 60 anos. O texto aguarda designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça (ÇCJ) do Senado.
“É um produto ideal para idosos com patrimônio, mas pouca renda. Hoje, são forçados a vender o imóvel na bacia das almas ou até alugar um dos quartos para se manter. É bom que haja essa possibilidade”, diz Lauro Faria, economista da Escola Nacional de Seguros.
