Audiência pública discutirá seguro contra acidentes em barragens e outros desastres

Fonte: Rádio Câmara

A reparação de danos será tema de debate na comissão externa da Câmara sobre o crime socioambiental de Brumadinho

Na terça-feira (12), os deputados vão reunir especialistas para discutir seguros e outras formas de garantia de recursos para a reparação de danos em caso de desastres. Foram convidados representantes do Ministério Público, do Conselho Nacional de Seguros Privados, da Superintendência de Seguros Privados e da Associação Internacional de Direito de Seguros, além de professores de economia e direito comercial.

O debate foi pedido pelo coordenador da comissão externa, deputado Zé Silva, do Solidariedade de Minas Gerais. Logo após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, no fim de janeiro, o relator da comissão, deputado Júlio Delgado, do PSB mineiro, também defendeu a imediata criação de um fundo para fazer frente ao gravíssimo dano socioambiental na região:

“Um fundo para, primeiramente, ressarcir vítimas de forma rápida e ressarcir economicamente aquelas pessoas que tiveram prejuízos, como os produtores locais que estão com suas economias paralisadas e as contas não param de chegar. E, acima de tudo, cobrir as despesas com a operação de resgaste. É bom lembrar que os bombeiros estão trabalhando aqui sem ter recebido o décimo terceiro e sem a garantia de pagamento de salário.”

Também integrante da comissão externa de Brumadinho, a deputada Elcione Barbalho, do PMDB do Pará, quer a votação do seu projeto de lei (PL 3563/15) que torna obrigatório o pagamento de indenizações e contratação de seguro no caso de rompimento de barragens:

“Veja, por exemplo, o caso de Mariana-MG: ali morreram 19 pessoas e as famílias ainda não receberam nada. Sempre as pessoas que são prejudicadas ficam prejudicadas mesmo. Fica pelo não dito, o tempo vai passando, cai no esquecimento e me parece que existe, por parte das empresas, lobby para não avançar esse tipo de projeto.”

O projeto de lei de Elcione Barbalho tramita em conjunto com outra proposta semelhante (PL 3561/15), que está em regime de urgência e, portanto, pronta para a apreciação do Plenário da Câmara.

Denise Bueno
Denise Buenohttp://www.sonhoseguro.com.br/
Denise Bueno sempre atuou na área de jornalismo econômico. Desde agosto de 2008 atua como jornalista freelancer, escrevendo matérias sobre finanças para cadernos especiais produzidos pelo jornal Valor Econômico, bem como para revistas como Época, Veja, Você S/A, Valor Financeiro, Valor 1000, Fiesp, ACSP, Revista de Seguros (CNSeg) entre outras publicações. É colunista do InfoMoney e do SindSeg-SP. Foi articulista da Revista Apólice. Escreveu artigos diariamente sobre seguros, resseguros, previdência e capitalização entre 1992 até agosto de 2008 para o jornal econômico Gazeta Mercantil. Recebeu, por 12 vezes, o prêmio de melhor jornalista de seguro em concursos diversos do setor e da grande mídia.

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