Não há números oficiais. Dados citados pela mídia são ainda pura especulação das fontes
Todo dia aparece um número novo nas matérias divulgadas na imprensa e em relatórios para investidores sobre prejuízos causados pelo rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho (MG), ocorrido no dia 25 de janeiro. Uma coisa é o prejuízo da Vale para pagar multas, danos materiais causados ao patrimônio da mineradora e danos causados a terceiros. A mídia tem citado uma cifra de US$ 4,5 bilhões. Esse valor não deve ser confundido com “sinistro”, termo técnico da seguradora para se referir ao pagamento de indenizações pagas pelo mercado segurador. Se refere ao prejuízo econômico causado pelo acidente.
Relatório divulgado pelo banco de investimento do Banco do Brasil (BBI) citou um valor para possíveis gastos com indenização que devem entrar na conta da Vale. “Decidimos incluir em nosso modelo desembolsos com indenizações de cerca de US$ 3,5 bilhões, com base no valor já anunciado e no que observamos após o fracasso da barragem da Samarco.” Quanto disso a Vale conseguirá reembolsar por meio dos contratos de seguros é outra questão. Dependerá dos contratos, que contam com diversas cláusulas de exclusão, limitações e franquias.
Já um relatório divulgado pela XP Investimentos, afirma que ainda permanece a incerteza em relação aos potenciais processos judiciais. “Por ora, R$ 400 milhões em multas foram confirmados, enquanto que a justiça solicitou o bloqueio de R$ 12 bilhões em bens da Vale, dos quais R$ 6,8 bilhões já foram confirmados pela Justiça. Como referência, R$ 5 bilhões em multas equivaleriam a uma queda do preço alvo da Vale em R$1,1/ação.”
Boa parte das perdas econômicas (prejuízos) em todo o mundo não tem cobertura de seguro. Em 2017, por exemplo, o mundo registrou perdas econômicas de US$ 337 bilhões, das quais apenas US$ 144 bilhões foram pagos pelas seguradoras de acordo com os contratos em vigor, revela estudo da Swiss Re. Ou seja, quanto maior o consumo per capita de seguros, maior a probabilidade de rápida retomada do crescimento do país no pós tragédia. O Brasil está em 46o lugar neste quesito, entre 90 países que constam em outro estudo da Swiss Re, com US$ 346, sendo a média mundial estimada em US$ 638. Os líderes de consumo per capita de seguros no mundo são Ilhas Cayman, Hong Kong e Suíça, com US$ 12 mil, US$ 7,6 mil e US$ 6,9 mil, respectivamente.
Várias apólices podem ser acionadas pela Vale, que também tem uma seguradora cativa, estratégia rotineira para segmentos de alto risco como mineração, petróleo, RC produtos entre outros.
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Na linha tradicional de seguros de um conglomerado como a Vale, os principais são riscos patrimoniais (Chubb), de responsabilidade civil geral (Allianz), seguro de vida (Bradesco) e também de responsabilidade civil dos executivos, conhecido como Directors & Officers (D&O) (Zurich). Todas as apólices contam com um pool de resseguradores (seguro das seguradoras) para diluir o risco e assim manter a solvência das companhias.
A mídia traz diversos números, nenhum confirmado pela Vale ou pelas seguradoras ou corretores líderes dos contratos. Do lado dos danos materiais da Vale, cálculos iniciais indicam perdas de US$ 500 milhões em Brumadinho, segundo o Valor e a Agência Estado. No entanto, só US$ 100 milhões devem ser assumidos por seguradoras e resseguradoras. No entanto, informa o Valor, as barragens inativas não estão contempladas na apólice, ou seja, a barragem do Córrego do Feijão não tem cobertura de seguro. A conferir como ficará esse tema, que deve envolver uma disputa judicial intensa no Brasil e no exterior. O inglês Clyde & Co foi escolhido pelas seguradoras e resseguradoras para acompanhar o caso de danos patrimoniais e o brasileiro F. Torres para atuar em D&O, conta a Agência Estado.
Já na apólice de responsabilidade civil, que indeniza terceiros prejudicados, o limite é de até US$ 2 bilhões, sendo US$ 400 milhões em danos ambientais, traz a Agência Estado, acrescentando que o valor do seguro de D&O, que protege o patrimônio dos executivos da Vale e arca com as custas de advogados de defesa. caiu para US$ 150 milhões depois do evento de Mariana (MG). Até o dia 1 de fevereiro, a defesa civil informou que 395 pessoas foram localizadas, 248 estavam ainda desaparecidas, 115 mortos, sendo 71 identificados.
Outros seguros podem ser acionados. O grupo de logística MRS, por exemplo, registrou prejuízos com o desabamento de parte da linha férrea em Brumadinho e também com vagões danificados pela lama de rejeitos. O seguro da MRS é da Sompo Seguros, que deverá indenizar o cliente e depois buscar ressarcimento da Vale.
Há também seguros pessoais, como de residência, que geralmente fornece assistência para limpeza por enchentes, carros, agrícola, máquinas e equipamentos e até mesmo serviços de cesta básica, por exemplo, embutidas em planos de aposentadoria.
A Vale decidiu pagar R$ 100 mil para cada beneficiário de vítima de Brumadinho e. mais R$ 50 mil para família que morava na área atingida pela lama. Esse valor não entra na conta das indenizações futuras as quais ela pode ser condenada a pagar. É apenas uma ajuda mínima para que as famílias possam enfrentar os próximos capítulos dessa tragédia antes de uma solução final ser definida.
