Fonte: CNseg
A despeito das tarefas que ainda pendem para a reconstrução do País, o setor de seguros estará preparado para reagir positivamente a políticas públicas na direção da recuperação do ambiente econômico e da confiança dos consumidores e investidores”, afirmou o presidente da CNseg, Marcio Coriolano, em seu discurso (a íntegra segue no final deste post) na abertura do 23º Encontro de Líderes do Mercado Segurador, que acontece em Foz do Iguaçu, entre 1º e 3 de março.
E tal confiança do setor é amparada, entre outros pontos, por mais de R$ 1,2 trilhão em ativos do mercado segurador, que são equivalentes a mais de 25% da dívida pública brasileira, conforme ressaltou Coriolano. Fazendo jus ao nome do evento, o Encontro reúne executivos de seguradoras, autoridades reguladoras, economistas, cientistas políticos e acadêmicos, para discutir, nesses três dias, temas que vão do seguro rural à inteligência artificial.
Coriolano destacou que, na expectativa de que seja reduzido o grau de incerteza política e fiscal, o setor está alinhado às autoridades do Executivo no propósito de ”priorizar a agenda microeconômica que possa permitir ganhos de curto e médio prazos”. Para isso, o foco recai sobre a reestruturação do microsseguro, a redução do custo regulatório, a maximização do uso dos meios remotos, a obrigatoriedade de exames de custo/efetividade para as incorporações tecnológicas na saúde suplementar e sobre a redução da judicialização.
Sobre o Programa de Educação em Seguros, desenvolvido pela Confederação das Seguradoras, afirmou que o mantra é “falar para fora do mercado”, de modo a conseguir que a população e a sociedade, em geral, conheça e entenda o seguro na proporção de sua importância para o Brasil.
FenSeg – Animado com o reaquecimento do mercado de seguro de automóveis em 2018, o presidente da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), João Francisco, afirmou que, entre as prioridades para este ano, além do combate à venda de seguros irregulares, estão a continuação do aperfeiçoamento e difusão do seguro auto popular, expandido a parcela da população protegida, e a continuação das discussões referentes à Lei de Licitações de Obras Públicas para ampliação do seguro de garantia.
FenaPrevi – Considerando 2017 como o ano em que foi confirmada a força e o vigor do segmento de Previdência Privada e Vida no Brasil, com forte captação e sustentando o crescimento das reservas, sempre acima de 15% nos últimos 10 anos, o presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), Edson Franco, também mostrou-se otimista, afirmando que a relação com a Susep passa por um de seus melhores momentos, trazendo avanços importantes que devem se consolidados em 2018. Entre estes, a evolução regulatória dos produtos de acumulação, particularmente no em relação às regras de investimento; a conclusão da tipificação tributária do produto Vida Universal; o avanço na regulamentação do seguro funeral e na proteção contra todo e qualquer tipo de seguro ilegal, que já começa a preocupar o segmento de vida; o retorno dos debates em torno da diversificação dos canais de distribuição, com a criação da figura do agente especialista em distribuição de seguros de vida e previdência; o avanço da criação, no campo Legislativo, do PrevSaúde, em parceria com a ANS, preparando os clientes para o aumento da longevidade e dos custos de saúde inerentes; a regulação do Patrimônio de Afetação, também no campo Legislativo; o desenvolvimento de um mercado de annuities mais moderno, utilizando a experiência internacional. Por fim, Edson Franco afirmou que, apesar de todos os esforços do segmento, este estará sempre limitado pela capacidade de crescimento do País, proporcionando desconcentração de renda e estabilidade de emprego, ou seja, redução de desigualdade.
FenaSaúde – Ressaltando a clara dinâmica existente entre o mercado de trabalho formal e o desenvolvimento do setor de Saúde Suplementar, a presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Solange Beatriz, lembrou dos desafios do segmento enfrentados em 2017, quando perdeu cerca de 280 mil beneficiários de planos de saúde. Em 2018, porém, os ventos parecem mudar de direção, tendo sido verificado um acréscimo, somente em janeiro, de 141 mil novos clientes. Ainda assim, os custos assistenciais continuam a pressionar as mensalidades dos planos de saúde, sendo fundamental, disse ela, além de minimizar as pressões que levam ao aumento dos custos, trabalhar pela redução da judicialização; influenciar no aperfeiçoamento da regulação, particularmente em relação ao modelo de fiscalização; fortalecer a imagem do setor e alertar a população para os riscos que pairam sobre este setor.
FenaCap – Abordando o mercado de Capitalização, o presidente da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap), Marco Barros, afirmou que 2017 continua vivo em 2018, pois após longas discussões com a Susep no ano passado sobre os novos rumos da capitalização, foi realizada a primeira consulta pública do órgão regulador sobre o tema, prestes a ser finalizada, e que deve ser seguida de outras, gerando grande expectativa de se alcançar melhores soluções para entregar à sociedade. Tendo observado um pequeno retorno do crescimento da Capitalização em 2017, Marco Barros se disse confiante em um 2018 com muitas oportunidades de crescimento, potencializado pela consolidação do novo marco regulatório do segmento e por um forte investimento em comunicação, em transparência e no Programa de Educação em Seguros, capitaneado pela CNseg. “Nosso mercado só vai ser forte quando todos os agentes desse mercado forem fortes”, concluiu o presidente da FenaCap, referindo-se à Susep, às empresas associadas, aos distribuidores e à sociedade.
ANS – Mostrando-se bastante alinhado às expectativas do segmento de Saúde Suplementar, o diretor da ANS Rodrigo Rodrigues afirmou que a queda no número de beneficiários de planos de saúde, ocorrida nos últimos anos, evidenciou certa fragilidade do sistema acarretada, inclusive, por certas medidas regulatórias, havendo, agora, uma “oportunidade de olhar para a regulação e identificar quais engessam o mercado”. E já se adiantando, destacou alguns pontos que podem contribuir para isso e sobre os quais a agência reguladora já vem se debruçando, como a alteração do modelo de remuneração dos prestadores, a implantação de modelos de avaliação de impacto regulatório, a elaboração de um novo modelo de fiscalização mais eficiente e justo com as operadoras, a criação de nova metodologia de reajustes e o desenvolvimento de um processo mais técnico de incorporação de novas tecnologias. Em relação a este último ponto, inclusive, afirmou que deve ser editado normativo sobre o tema este ano. “A ANS está mais disposta a ouvir propostas justas para evitar impactos negativos e desnecessários (…) e aberta às discussões para retirar o setor desse cenário e caminharmos para um cenário de maior sustentabilidade”, concluiu.
Susep – Também bastante alinhado ao setor segurador, o superintendente da Susep, Joaquim Mendanha, afirmou que busca “uma gestão proativa, focada em eficiência, que conversa, ouve e mantém uma sinergia com o mercado supervisionado”. E disse ainda que, em 2018, pretende continuar com esse mesmo diálogo, já que seu papel é “contribuir para o crescimento do setor”. Entre as prioridades para esse ano, destacou o combate ao mercado de seguro marginal, que tanto prejudica os consumidores; a regulação do microsseguro e do mercado de annuities; o foco na redução dos custos regulatórios e a retomada das discussões a respeito da participação da iniciativa privada no Seguro de Acidente de Trabalho. O superintendente encerrou sua fala afirmando que o País precisa, mais que nunca, de líderes.
Segue a íntegra do discurso de Márcio Coriolano, presidente da CNseg:
Boa noite a todos.
Permitam-me um breve retrospecto. no começo de 2016, portanto há dois anos, neste fórum realizado na Bahia, assumimos o desafio de fortalecer o modelo de representação institucional do mercado.
Já no início do ano passado, 2017, no 22º fórum realizado em Florianópolis , mesmo com a recessão que caracterizou o ano de 2016, pudemos comemorar o desempenho do mercado. que manteve trajetória ascendente, alcançando evolução de 9,2% no consolidado.
Mas foi no plano qualitativo que observamos mais avanços. cabe comparar as premissas do planejamento estratégico com os resultados obtidos. lembro que as premissas desse planejamento compõem o documento intitulado Carta de Ipanema, que estabelece sete temas prioritários:
- agenda regulatória; representação institucional;
- sustentabilidade e solvência; imagem do setor;
- disseminação de informações;
- desenvolvimento de canais e produtos;
- e soluções de serviços aos associados e a outras entidades.
Ao longo de 2016, esses sete temas transversais conduziram então as ações da confederação. 4.1 aperfeiçoamos a estrutura interna na CNseg, com a criação, entre outras providências, de uma área de controle e a adoção de processos para melhor gestão dos contratos; 4.2 ampliamos a atuação do escritório de Brasília, com o fortalecimento da diretoria que atua nesse importante braço de interlocução da CNseg. 4.3 criamos o programa de educação em seguros, inovando em canais de diálogo com a sociedade 4.4 avançamos em um trabalho de maior integração com os ministérios da área econômica, com as autoridades reguladoras, e com a Fenacor e a Funenseg.
No âmbito regulatório, as comissões temáticas da CNseg trabalharam fortemente para contribuir com as autoridades supervisoras sobre assuntos de interesse do setor. Já observando o ano passado, de 2017, me parece ter sido também um período de colheita do quanto estruturado pelas autoridades e pelas entidades representativas.
Merece destaque a divulgação prévia do plano de regulação da Susep para o exercício de 2017, abrangendo 36 temas, que foram debatidos em comissões e grupos de trabalho e internamente nas comissões temáticas da CNseg e federações. ela trouxe mais transparência e celeridade às discussões. Foram 18 consultas públicas que o mercado e sociedade tiveram a oportunidade de opinar. e os mais de 30 normativos publicados, apenas em 2017, aprimoraram nosso modelo de solvência, retiraram restrições às operações de resseguros e possibilitaram a criação de novos produtos, como o seguro de auto popular.
Faltam apenas ajustes para a plena conclusão do seguro de vida universal, dos novos planos PGBL e VGBL e do seguro funeral. Aguardamos para em breve a publicação do novo marco regulatório das operações de capitalização, que esteve em consulta pública, e dos normativos complementares que constituirão a base para o pleno desenvolvimento desse segmento.
No campo da ANS também foi observado avanço da regulação. especialmente as regras para análise de impacto regulatório e revisão das normas de penalidades. há em debate outras medidas tendentes à sustentabilidade do setor de planos e seguros de saúde, ainda duramente afetado pelo crescimento dos custos médicos. em análise também mecanismos de regulação, como coparticipação e franquia, que esperamos possibilitem maior diversidade na oferta de produtos que atendam aos anseios da sociedade e melhorem os incentivos ao uso adequado do plano.
Sobre o programa “educação em seguros”, nosso mantra de “falar para fora do mercado”, divido com os senhores alguns dados:
- A Rádio CNseg, ícone do programa de educação em seguros, já registrou 250 horas de programação jornalística, mais de mil programas produzidos, entre os quais 500 entrevistas e 600 boletins de notícias //. Temos uma média de oito mil acessos ao site por mês e o conteúdo já foi veiculado em mais de 2.300 emissoras, em 1.505 municípios.
- Nossa Fanpage institucional se aproxima dos 70 mil seguidores, com alcance mensal de cerca de cem mil usuários. // a Fanpage da rádio já ultrapassou a marca dos 31 mil fãs e alcança, mensalmente, mais de 20 mil usuários.
- O Canal Seguro, no Youtube, com seus mais de 300 inscritos e quase 40 vídeos, conquistou mais de 280 mil visualizações.
Já para este ano de 2018, na expectativa de que seja reduzido o grau de incerteza política e fiscal, temos o mesmo propósito das autoridades do executivo, de priorizar agenda microeconômica que possa permitir ganhos de curto e médio prazos.
Nesse sentido, alinhamos algumas prioridades, como
- a reestruturação do microsseguro, para ampliar a inclusão social;
- a redução do custo regulatório, pela simplificação de processos;
- a maximização do uso de meios remotos para reduzir os custos de transação;
- a obrigatoriedade de exame de custo/efetividade das inovações tecnológicas na saúde privada por entidade externa; e
- a redução da judicialização mediante o incentivo da arbitragem para a mediação de conflitos.
Há ainda uma extensa agenda que extrapola as questões de fundo meramente regulatório, como a regulamentação das mútuas, de forma a dar segurança ao consumidor e estabelecer condições equânimes de concorrência; a participação do setor privado na oferta do seguro de acidente de trabalho, trazendo maior dinamismo e eficiência ao processo e aliviando as contas públicas; o seguro garantia de obras, fundamental para viabilizar os investimentos em infraestrutura; a instituição do patrimônio de afetação, importante instrumento de proteção aos nossos segurados.
E para não dizer que não falei dos números, é importante celebrar os mais de R$ 1,2 trilhão em ativos do mercado segurador, mais um ano de crescimento de arrecadação, pouco mais de 6%, ainda que em um ritmo menor do que os anos anteriores, e beirando os R$ 430 bilhões, com destaque para, em seguros gerais, ao rural, ao habitacional e ao seguro de crédito e garantias; em seguros de pessoas, ao seguro de vida individual e também destaque para a saúde suplementar.
Foram pagos R$ 280 bilhões em sinistros, resgates, benefícios e sorteios de capitalização, e mesmo com a queda do resultado financeiro das operações, os acionistas tiveram retorno sobre o capital investido na casa dos 20%, sinal de uma operação cada vez mais eficiente.
Por fim, gostaria de compartilhar que, a despeito das tarefas que ainda pendem para a reconstrução do país, o setor de seguros estará sempre preparado para reagir positivamente a políticas públicas na direção da recuperação do ambiente econômico e da confiança dos consumidores e investidores.
Desejo que todos tenhamos um excelente evento!
