A FenaPrevi divulgou hoje os balanços de Previdência e de Seguros de Pessoas do primeiro semestre. Em previdência, mesmo diante de um cenário adverso, as novas contribuições cresceram 13% e somaram R$ 52 bilhões. A captação líquida fechou o período com saldo de R$ 25,6 bilhões. Os planos individuais lideraram a arrecadação com R$ 47,7 bilhões. O plano VGBL ficou com 47,8 bilhões dos novos aportes. Já em Seguros de Pessoas, houve crescimento mais tímido, alta de 3,7%, para R$ 15 bilhões no 1º semestre de 2016. Os modalidades de seguros que tiveram crescimentos mais expressivos no período foram o Seguro Educacional, com alta de 78,9% registrando R$ 22 milhões no primeiro semestre de 2016 e o Seguro Funeral, que movimentou R$ 235,8 milhões em prêmios e crescimento de 21,36%. “Mesmo diante de um cenário adverso da economia, as contribuições tiveram um desempenho positivo no primeiro semestre. Os planos abertos de caráter previdenciário se tornam cada vez mais um importante mecanismo de proteção para os brasileiros que buscam constituir uma reserva de longo prazo, para usufruir de uma renda no futuro”, afirma Edson Franco, presidente da FenaPrevi.
Veja abaixo o release completo:
Os aportes a planos abertos de caráter previdenciário (que incluem os PGBLs e os VGBLs) acumularam R$ 52 bilhões no primeiro semestre de 2016, apresentando uma evolução de 13% frente ao primeiro semestre do ano passado, quando as contribuições somaram R$ 46 bilhões. A captação líquida (diferença entre depósitos e resgates) apresentou um saldo positivo de R$ 25,6 bilhões (+7,64%), em comparação à captação líquida de R$ 23,8 bilhões registradas de janeiro a junho de 2015, de acordo com dados do balanço da FenaPrevi, entidade que representa 70 seguradoras e entidades abertas de previdência complementar no país.
No primeiro semestre, de acordo com dados do balanço da FenaPrevi, o sistema registrou 107.933 pessoas já usufruindo benefícios (aposentadorias, pecúlios, por morte e por invalidez, pensões e renda para menor) pagos por planos abertos de caráter previdenciário.
No período, também foram contabilizadas 12.506.055 pessoas com planos contratados. Do total, 9.437.802 são pessoas com planos individuais (já computados os planos para menores) e 3.068.253 pessoas com planos empresariais. “A escolha por planos abertos de caráter previdenciário está relacionada ao entendimento de que é uma modalidade de proteção transparente e que atende ao planejamento do poupador”, diz Franco.
Os planos individuais foram os que mais receberam recursos no primeiro semestre. No total, foram investidos R$ 47,7 bilhões. Do volume de contribuições aos planos individuais, R$ 961 milhões foram investimentos em planos para menores. Os recursos destinados a planos empresariais, por sua vez, totalizaram R$ 4,2 bilhões em contribuições de janeiro a junho de 2016.
Na análise por modalidade de plano, o VGBL (indicado para quem não tem como se beneficiar da dedutibilidade fiscal prevista no formulário completo de I.R.P.F.), recebeu contribuições de R$ 47,8 bilhões no período. O PGBL (modalidade de plano indicada para quem tem como se beneficiar da dedutibilidade prevista no formulário completo de I.R.P.F.) registrou R$ 3,8 bilhões. Os planos tradicionais de acumulação registraram R$ 416 milhões.
No mês de junho os aportes aos planos foram de R$ 11,7 bilhões, 21,09% superior ao total de R$ 9,6 bilhões em contribuições realizadas em junho de 2015. A captação líquida no mês foi positiva em R$ 7,2 bilhões, com crescimento de 25,40% em comparação à captação líquida de R$ 5,78 bilhões registrada no mesmo mês do ano anterior.
Os planos individuais foram os que mais receberam recursos em junho. Foram investidos R$ 10,9 bilhões. Do volume de contribuições aos planos individuais, R$ 171 milhões foram investimentos em planos para menores. Já os recursos destinados a planos empresariais somaram R$ 831,5 milhões em contribuições. Na análise por modalidade de plano, o VGBL o recebeu contribuições de R$ 11 bilhões. Já o PGBL registrou R$ 630,4 milhões. Os planos tradicionais de acumulação, por sua vez, registraram R$ 69 milhões em junho de 2016.
O Tratamento Fiscal
A opção por planos de caráter previdenciário deve considerar e priorizar uma visão de longo prazo, dada a tributação diferenciada para o poupador. No PGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda (IR) pelo formulário completo, o poupador pode deduzir anualmente da base de cálculo do tributo, o valor total das contribuições efetuadas a planos de previdência complementar, durante o exercício social, até o limite de 12% da sua renda bruta, reduzindo o imposto a pagar ou, até mesmo, podendo ter direito à restituição.
É o chamado diferimento fiscal, ou seja, o pagamento do IR devido sobre esses recursos, acrescidos dos rendimentos auferidos, é realizado apenas no momento do resgate total ou parcial, ou do recebimento do benefício.
Para usufruir da dedução, o participante da previdência complementar aberta tem de estar contribuindo para a previdência oficial, inclusive no caso do titular, com mais de 16 anos, ser dependente de quem faz a declaração.
Já no VGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda pelo formulário simplificado, para quem se encontra na faixa de isenção do IR, ou para quem já atingiu o limite de dedução previsto para a previdência complementar (12% da renda bruta), não é possível deduzir da base de cálculo do IR os valores dos aportes realizados ao plano. No entanto, no momento do resgate ou do recebimento do benefício, o IR incide apenas sobre o valor dos rendimentos auferidos, e não sobre o valor total do resgate ou do benefício recebido, como ocorre no PGBL.
De acordo com o presidente da FenaPrevi, é importante destacar que, para ambas as modalidades de planos (PGBL e VGBL), não há cobrança do imposto de renda a cada seis meses, sobre os rendimentos obtidos, como ocorre em alguns tipos de aplicações.
Outra característica do PGBL e do VGBL é a possiblidade do poupador optar pelo regime de alíquotas progressivas ou de alíquotas regressivas do imposto de renda, significando, neste último caso, que, quanto mais tempo os recursos permanecerem aplicados, menor será a alíquota do Imposto de Renda incidente.
Os seguros de pessoas, que incluem seguros de vida, de acidentes pessoais, viagem, educacional, entre outras modalidades de proteção, registraram, nos primeiros seis meses de 2016, R$ 15,04 bilhões em prêmios (valor pago pelos segurados para contratação de coberturas para seus riscos pessoais), resultado 3,7% superior aos R$ 14,5 bilhões verificados no mesmo período do ano anterior. “Embora modesto, o resultado foi bem recebido pelo setor dada a dimensão da crise por que passa o país. Estamos otimistas com a retomada a partir do segundo semestre”, diz Edson Franco, presidente da FenaPrevi, entidade que representa 70 seguradoras e entidades abertas de previdência complementar no país.
Os dados do balanço da FenaPrevi mostram também que no primeiro semestre de 2016, as seguradoras pagaram R$ 4,2 bilhões em indenizações aos segurados. No mesmo período do ano anterior, foram pagos R$ 3,7 bilhões. “As indenizações auxiliam financeiramente as famílias na continuidade de seus projetos pessoais”, diz.
Na análise de desempenho por modalidade de produto, o seguro de vida, que representa o maior volume do segmento, registrou, no primeiro semestre, prêmios de R$ 6,3 bilhões, correspondendo a aumento de 5% em relação aos R$ 6 bilhões computados de janeiro a junho de 2015.
Já o seguro prestamista, segunda maior carteira do segmento, gerou prêmios de R$ 3,7 bilhões, entre janeiro e junho de 2016, registrando recuo de 9,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, reflexo da retração do crédito e da menor propensão ao consumo. O prestamista é uma proteção financeira que cobre o pagamento de prestações do titular da apólice em caso de morte, invalidez ou perda involuntária do emprego.
O seguro de acidentes pessoais, por sua vez, que oferece coberturas em caso de morte e invalidez permanente (total ou parcial) e outros riscos causados por acidentes involuntários, provocando lesões físicas ou até mesmo falecimento, obteve alta de 4,0% e registrou R$ 2,6 bilhões no período compreendido entre janeiro e junho de 2016.
Segundo o balanço da FenaPrevi, algumas modalidades de proteção tiveram resultados mais expressivos. Por exemplo, o seguro educacional registrou alta de 78,9% no volume de prêmios, registrando R$ 22 milhões no primeiro semestre de 2016. No mesmo período do ano anterior haviam sido computados R$ 12,3 milhões.
O seguro funeral também se destacou. Foram registrados R$ 235,8 milhões em prêmios no semestre, alta de 21,36% em relação aos R$ 194,3 milhões contratados nos primeiros seis meses de 2015.
De acordo com o balanço da FenaPrevi, dos R$ 15 bilhões em prêmios pagos pelos segurados no primeiro semestre de 2016, São Paulo é o Estado mais representativo para os negócios de seguros de pessoas, concentrando 46,4% do volume de prêmios.
O Rio de Janeiro, por sua vez, respondeu por 9,4% do total dos prêmios, seguido por Rio Grande do Sul (7,7%), Minas Gerais (7,3%), Paraná (6,0%) e Distrito Federal (5,9%). Os demais estados têm representatividade menor, inferior a 2,9%.
Em junho de 2016, o valor pago pelos segurados para contratação de coberturas para seus riscos pessoais foi de R$ 2,7 bilhões, alta de 3,8%, em relação aos R$ 2,6 bilhões registrados em junho de 2015.
