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No seu primeiro evento do ano, o CVG-SP recebeu o novo presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), Edson Franco, dia 16 de março em almoço exclusivo para convidados no Hotel Unique. O presidente do CVG-SP, Dilmo B. Moreira, explicou que o evento estava previsto para acontecer em novembro, no mesmo local, mas foi adiado por causa do falecimento de Marco Rossi e de Lúcio Flávio Conduru de Oliveira. A nova data coincidiu com a troca de comando na FenaPrevi, que, tradicionalmente, também abre os trabalhos do CVG-SP a cada início de ano.
Edson Franco apresentou um panorama do seguro de pessoas, destacando o bom desempenho dos planos de riscos, que cresceram 7,3% até janeiro de 2015. Neste ano, porém, a previsão é de 4,9% de crescimento. Já os planos de acumulação (PGBL, VGBL), cresceram 18% no ano passado e neste ano crescerão 16%. O seguro viagem e o seguro Dotal não sentiram a crise e cresceram 25% em 2015. Este não foi o caso do seguro prestamista que experimentou queda de 25% no mesmo período.
Entretanto, Franco acredita que, apesar de não ser possível estimar sua duração, a crise é temporária. O fim da atual retração econômica se refletirá, a seu ver, em forte retomada do crescimento econômico, com impacto positivo também para o seguro de pessoas. Quando a retomada vier, será com muita força, prevê.
No cenário de longo prazo, o envelhecimento populacional é um grande desafio. O país ainda está na fase do bônus demográfico, mas a expectativa de vida ao nascer aumentou em 7,5 anos nas duas últimas décadas, enquanto a taxa de natalidade caiu. Já os gastos per capita com saúde quintuplicaram entre1993 e 2003, passando de US$ 213 para US$ 1.084.
Os desajustes da Previdência Social também afetam o ramo. Nosso país é mais jovem que o Japão, mas gasta o dobro com Previdência Social, afirmou. A idade média de aposentadoria dos brasileiros, em torno de 54 anos, é mais baixa que a dos demais países, que é de 64 anos.
Outra agravante é acumulação de benefícios: 47% dos pensionistas são aposentados ou trabalham. Já o número de aposentadorias por invalidez supera, por exemplo, o de países que enfrentaram guerras. Para Franco, o setor de seguros tem o dever de trazer essa questão para os holofotes e conscientizar a população de que a capacidade do Estado é limitada.
Na agenda da federação para os próximos três anos, a prioridade número um é o desenvolvimento de novos produtos. Para tanto, vale adaptar as melhores práticas internacionais e até importar produtos. Franco citou o exemplo do Chile, onde uma das principais fontes de negócios e renda é o seguro de annuities, operado por seguradoras. No Brasil, o mercado de annuities ainda não existe. Mas, precisamos nos preparar agora ou então não conseguiremos atender a essa necessidade que virá, disse.
Em termos de novos produtos, Franco enxerga um caminhão de oportunidades para o setor. Por enquanto, o Prev Saúde aguarda a aprovação do governo e o Universal Life já passou por consulta pública. Mas, em sua opinião, o mercado de seguros também tem condições de desenvolver outros produtos, como os da linha long term care, que podem custear, por exemplo, despesas com cuidadores para pessoas com doenças graves ou degenerativas.
Essa iniciativa, porém, deverá vir acompanhada da modernização do modelo de distribuição. Daí porque, outra prioridade da FenaPrevi é apoiar a especialização da força de venda. O parâmetro nesse caso é o suitability, termo emprestado do mercado financeiro que define a adequação da oferta à necessidade do cliente. Esta seria uma maneira, na opinião de Franco, de ampliar a oferta do seguro de vida para além do ambiente bancário.
A evolução do arcabouço regulatório, terceira prioridade da FenaPrevi, é a condição que Franco indica para aumentar a oferta de produtos. A ideia é acompanhar as recentes mudanças em investimentos, bem como as práticas regulatórias internacionais. No caso dos produtos de acumulação, ele destacou que falta regulamentar, por exemplo, a figura do participante qualificado, que permitiria investimentos com limites de alocação diferenciados em renda variável, cambial e imóveis.
Em outra frente, também seria preciso aprovar o projeto de lei, apoiado pela FenaPrevi, que cria o patrimônio de afetação. A lei garantirá que os recursos de provisões de uma seguradora, eventualmente insolvente, sejam destinados, prioritariamente, para suportar as obrigações do negócio. A Lei de Falências estabelece a preferência de credores, mas não deveria alcançar as reservas das seguradoras, que já estão comprometidas com benefícios a serem pagos aos clientes. Isso precisa ser protegido, disse.
Homenagens e novidade
Cumprindo o estatuto do CVG-SP, Dilmo B. Moreira entregou ao presidente da FenaPrevi o título de Sócio Honorário. Também recebeu a honraria o advogado Ayrton Pimentel, que construiu carreira de mais de 50 anos na área de Direito do Seguro. Ele agradeceu a lembrança do seu nome, no momento atual em que está aposentado, e elogiou a atuação do CVG-SP. Embora não seja voltado aos aspectos jurídicos, o CVG-SP foi um agente extraordinário no sentido de decifrarmos o Código Civil, disse.
Dilmo B. Moreira divulgou, em primeira mão, que o CVG-SP passa agora a aceitar em seu quadro associativo, além de seguradoras, também as empresas prestadoras de serviços e corretoras de seguros. Materializando essa inovação, comunico que está em processo de conclusão a associação ao CVG-SP das empresas Segasp, Pasi, Delphos e Omint, anunciou.
