Fonte: Valor Econômico – Denise Bueno
Tempos difíceis para quem quer comprar o seguro de responsabilidade civil de administradores e executivos. Conhecido com Directors & Officers, o produto vinha apresentando crescimento acima de 20% ao ano desde 2010. Porém, os efeitos da operação Lava-Jato, que investiga denúncias de corrupção entre empreiteiras e a Petrobras, e agora também no futebol, trouxeram uma nova dinâmica para o segmento.
“O preço subiu, os descontos acabaram até mesmo para os bons riscos, as condições de coberturas ficaram mais restritas e as franquias estão nas alturas”, conta o corretor Paulo Baptista, superintendente de D&O da Marsh Brasil. E os seguradores confirmam: “Mesmo bons clientes que compravam R$ 100 milhões em capacidade não conseguem completar esse valor”, disse um executivo que preferiu o anonimato.
Nos últimos anos, estava fácil vender D&O, o que atraiu várias seguradoras para um nicho com baixo índice de solicitações de indenização. Só um caso ou outro, como da Sadia e Perdigão, com perdas limitadas para o setor de seguros. Mas a Lava-Jato, que já levou quatro grandes empreiteiras a pedir recuperação judicial, enquanto várias outras estão em dificuldades financeiras e envolve ações de outras partes do mundo, mostrou às seguradoras que os sinistros podem ocorrer e custar bem caro.
Diante do susto com as consequências da investigação, a regra do jogo passou a ser a cautela. Se já não bastasse aumentar preço e restringir coberturas, as seguradoras também recusam propostas de empresas ou executivos que tiverem qualquer envolvimento com a Lava-Jato, mesmo que seja uma minúscula participação acionária. A novidade é a cláusula de exclusão para todas as empresas públicas submetidas à Lei Anticorrupção. “No médio prazo acredito que os preços vão se ajustar, algumas seguradoras vão deixar de atuar com o produto e conseguiremos fechar negócios de forma natural novamente”, diz Gustavo Galrão, superintendente da Argo Seguros e presidente da comissão de Linhas Financeiras da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg).
A AXA, que entrou neste ano no D&O, está mais flexível, uma vez que não amarga perdas. Tem negociado, inclusive, com construtoras. “A demanda pelo seguro de responsabilidade civil de executivos está aquecida, temos um produto diferenciado, com clausulado claro e coberturas abrangentes, e vamos superar a nossa meta neste ano”, diz Octávio Bromatti, vice-presidente da seguradora francesa que acaba de comprar a carteira de riscos empresariais da SulAmérica.
Dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep) consolidados pela consultoria Siscorp, mostram que os prêmios cobrados por seguros a executivos ultrapassaram R$ 120 milhões de janeiro a abril de 2015, 38% acima dos R$ 87 milhões no primeiro quadrimestre de 2014. Na Chubb, o crescimento foi de 22,3%, informa Eduardo Viegas, diretor de linhas especiais. “Já esperávamos um ano desafiador no D&O, mas temos avançado. Alguns clientes aumentaram seus limites e temos obtido bons resultados com a conquista de clientes em médias empresas”.
Flavio Sá, coordenador de linhas financeiras da AIG Brasil, comenta que são cada vez mais claras as responsabilidades dos executivos e o D&O traz segurança para atuarem com tranquilidade com relação às tomadas de decisão do dia a dia. “Há um aumento na procura desta solução como ferramenta de mitigação de risco”, afirma.
Os corretores tentam driblar as limitações e o aumento de taxas impostas pelas seguradoras. Segundo eles, mesmo aqueles clientes sem envolvimento com denúncias passam por uma severa análise de risco. “As seguradoras e as resseguradoras estão atentas a todos os detalhes e fazem muitas exigências para dar a cobertura”, diz Álvaro Igrejas, da corretora Willis. Além do boom de denúncias de corrupção, a crise econômica também afetou a carteira de D&O.
A maior demanda pela produto vinha das empresas com ações negociadas em bolsas no exterior, das empresas com ações na bolsa local e também das companhias envolvidas em emissões, como debêntures ou IPOs. “Hoje temos 25 empresas com ADRs no exterior e praticamente uma paralisação de emissões no Brasil, o que faz com que o número de segurados fique estagnado”, diz Rodrigo Protásio, CEO da filial local da corretora inglesa JLT. “Temos investido no desenvolvimento da cultura de responsabilidade civil do brasileiro, que vive em uma sociedade menos litigante do que a americana”.
Mareia Cicarelli Barbosa de Oliveira, sócia da JBO Advocacia, acredita que uma modificação possível é de não haver mais o adiantamento de custo de defesa em caso de crimes dolosos e sim o reembolso dessas despesas ao final de uma decisão judicial, demonstrando que isso não ocorreu e que, efetivamente, o segurado é inocente. Outro exemplo são as sub-limitações de coberturas para custos de defesa.
