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O mercado de previdência complementar aberta fechou o mês de abril com R$ 6,7 bilhões em novos depósitos, alta de 15,47% em relação ao mês de março, quando foram registrados R$ 5,8 bilhões. Com o desempenho do setor, a carteira de investimentos somou R$ 390,1 bilhões no período.
Em abril, a carteira de investimentos do VGBL passou de R$ 245,4 bilhões (em março) para R$ 254,4 bilhões. Já a carteira do PGBL cresceu de R$ 81 bilhões para R$ 82,8 bilhões, no mesmo período. A carteira dos planos tradicionais, por sua vez, registrou R$ 52,4 bilhões no mês, enquanto que no mês anterior foi R$ 51,6 bilhões.
De acordo com a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), entidade que representa 61 seguradoras e 14 entidades abertas de previdência complementar no país, em abril deste ano a captação líquida (diferença entre arrecadação e resgates) da previdência complementar aberta registrou um saldo positivo de R$ 3,3 bilhões. O balanço da FenaPrevi mostra ainda que o sistema possui atualmente 9.285.863 planos de previdência ativos e 81.926 pessoas usufruindo dos benefícios (aposentadorias complementares, pecúlios, por morte e por invalidez, e pensões, por morte e por invalidez).
Desempenho por plano (Planos Individuais, Empresariais e Menores)
Na análise por modalidade de plano de previdência complementar aberta, os individuais foram o destaque com arrecadação de R$ 5,9 bilhões, 16,34% superior ao mês de março. Os planos empresariais, por sua vez, arrecadaram R$ 695,2 milhões e obtiveram crescimento de 15,86% em relação aos R$ 600,1 milhões registrados em abril. Já os planos para menores registraram aportes de R$ 156,4 milhões, queda de 8,85%.
As provisões – recursos acumulados pelos titulares dos planos do sistema de previdência complementar aberta – apresentaram saldo de R$ 379,2 bilhões no mês de abril. As provisões do VGBL no período passaram de R$ 250,1 bilhões (em março) para R$ 255,1 bilhões. Já os planos PGBL registraram R$ 82,7 bilhões no mês. E os planos tradicionais, por sua vez, fecharam o mês com R$ 40,7 bilhões.
Com relação ao market share, os planos VGBL mantiveram a liderança nas provisões entre os planos de caráter previdenciário, com 71,25% do total, seguidos pelos PGBL, com 23,11% do total de provisões. Os planos tradicionais contaram com 11,38% do total de provisões. Outros produtos – incluindo os FAPI – completam a equação, com 0,15%. O tratamento fiscal
A opção por planos de previdência privada deve considerar e priorizar uma visão de longo prazo, dada a tributação diferenciada para o poupador. No PGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda (IR) pelo formulário completo, o poupador pode deduzir anualmente da base de cálculo do tributo, o valor total dos aportes efetuados no plano, durante o exercício social, até o limite de 12% da sua renda bruta, reduzindo o imposto a pagar ou, até mesmo, podendo ter direito à restituição. “É o chamado diferimento fiscal, ou seja, o pagamento do IR devido sobre esses recursos, acrescidos dos rendimentos auferidos, é realizado apenas no momento do resgate total ou parcial, ou do recebimento do benefício”, diz Nascimento.
Para usufruir da dedução, o investidor em previdência privada aberta tem de estar contribuindo para a previdência oficial, inclusive no caso do titular, com mais de 16 anos, ser dependente de quem faz a declaração.
Já no VGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda pelo formulário simplificado, para quem se encontra na faixa de isenção do IR, ou para quem já atingiu o limite de dedução previsto para a previdência complementar aberta (12% da renda bruta), não é possível deduzir da base de cálculo do IR os valores dos aportes realizados ao plano. “No entanto, no momento do resgate ou do recebimento do benefício, o IR incide apenas sobre o valor dos rendimentos auferidos, e não sobre o valor total do resgate ou do benefício recebido, como ocorre no PGBL”, afirma o presidente da entidade.
De acordo com o presidente da FenaPrevi, é importante destacar que, para ambas as modalidades de planos (PGBL e VGBL), não há cobrança do imposto de renda a cada seis meses, sobre os rendimentos obtidos, como ocorre em outras aplicações, à exceção da caderneta de poupança.
Outra característica do PGBL e do VGBL é a possiblidade do poupador optar pelo regime de alíquotas regressivas do imposto de renda, significando, deste modo, que, quanto mais tempo os recursos permanecerem aplicados, menor será a alíquota do Imposto de Renda incidente.
