Muitos já sabem, mas sempre é bom lembrar que os envolvidos em acidentes de trânsito têm direito ao seguro obrigatório conhecido pela sigla DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre). Foram pagos 633.845 indenizações pela Seguradora Líder em 2013, o equivalente a R$ 3,2 bilhões, informou o CEO Ricardo Xavier (foto). Isso representa 25% mais do que o desembolso registrado pelo consórcio que reúne 85 seguradoras na administração do DPVAT no ano anterior.
Um dos exemplos de acidentes que têm direito ao seguro foi o que derrubou a passarela de pedestres na via Amarela, no Rio de Janeiro, matando quatro pessoas e deixando outras cinco feridas no dia 28 de janeiro. “Um caminhão casou o acidente”, explica Xavier ao blog Sonho Seguro. Já quando o motorista morre em função de um tiro consequente de briga ou assalto, não há cobertura do DPVAT, pois a causa foi a violência urbana e não um acidente de trânsito.
A Líder arrecadou R$ 8,03 bilhões em 2013, dos quais, R$ 4,02 bilhões foram repassados para o SUS e o Denatran, como determina a lei. Dos R$ 4,01 bilhões restantes, R$ 3,2 bilhões foram para indenizações, e R$ 663 milhões estão previstos para pagamentos de sinistros ocorridos e não avisados. As indenizações por invalidez (444.206) representaram 70% do total pago no período e alta de 26% sobre o ano anterior. O número de pagamento por mortes caiu 10%, para 54.767. Já os pedidos de reembolso por despesas hospitalares subiram 42%, para 134.872 em 2013.
As motos continuam liderando o número de acidentes fatais, com 12.265, porém é um número menor do que os 20.313 de 2012″. Segundo Xavier, apesar da queda no número de acidentes fatais, o volume de indenizações por invalidez registraram expressivo aumento. A maior incidência de indenizações pagas foi para vítimas entre 18 e 34 anos, com 50,9% do total. Homens representaram 76% das vítimas indenizadas pelo DPVAT.
Porém são números que ainda não podem ser comemorados, por estarem entre os maiores do mundo, comenta José Aurélio Ramalho, diretor-presidente do Observatório Nacional de Segurança. Segundo ele, atualmente o maior causador de acidentes tem sido o uso do celular pelo motorista. “Ainda não temos estatísticas oficiais, mas estudos comprovam que é muito mais perigoso atender o celular enquanto dirige do que dirigir alcoolizado”, afirmou. A maior parte do pagamentos foi destinada a motoristas, com 60% do total. Pedestres representaram 22% das ocorrências, e passageiros, 18%.
O que o Brasil tem sobre acidentes de trânsito se resume as estatísticas apresentadas hoje pela Seguradora Líder, que elaborou um caderno de quase 20 páginas, com dados que vão desde o número de mortes no trânsito indenizadas pelo DPVAT até que o portal do seguro DPVAT contabilzou mais de 8,7 bilhões de acessos.
Em relação às regiões que mais registraram sinistros no DPVAT, o Sudeste, que concentra 50% da frota nacional teve 37% das ocorrências por morte e 24% por invalide. Já o Nordeste, que tem 16,2% da frota, registrou 28,2% das ocorrências fatais e 34% daquelas que causaram invalidez permanente.
O seguro DPVAT cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares (DAMS) por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o país. O pagamento para beneficiários de vítimas fatais é de R$ 13,5 mil. Nos casos de invalidez permanente, o pagamento pode chegar ao mesmo valor, de acordo com a gravidade das lesões. Já o reembolso hospitalar e médico pode chegar a R$ 2.7 mil. No ano passado, a rede de atendimento do DPVAT chegou a 7.757 pontos, com abrangência de 100% do território nacional. O recolhimento é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos. A data de vencimento é junto com a do IPVA, e o pagamento é requisito para o motorista obter o licenciamento anual do veículo. Vítimas e seus herdeiros (no caso de morte) têm um prazo de três anos após o acidente para dar entrada no seguro. Informações de como receber o DPVAT podem ser obtidas pelo telefone 0800-022-1204.
