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Prosseguindo tendência verificada em setembro, o segmento de previdência complementar aberta voltou a registrar captação líquida positiva (diferença entre arrecadação e resgates) no mês de outubro. O sistema registrou saldo positivo de R$ 3,6 bilhões, 287,03% acima dos R$ 935 milhões registrados no mês de setembro, segundo dados da FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), entidade que representa 61 seguradoras e 13 entidades abertas de previdência complementar no país.
Os ingressos de novos recursos no sistema totalizaram, no mês de outubro, R$ 6,8 bilhões, alta de 8,05% na comparação com os R$ 6,3 bilhões registrados no mesmo mês do ano anterior. De acordo com o presidente da FenaPrevi, Osvaldo do Nascimento, os investidores compreenderam as causas da volatilidade verificada no meio do ano e retomaram os investimentos. “A expectativa é de que nos próximos meses tenhamos mais crescimento na arrecadação. Os incentivos fiscais dos planos continuam sendo o grande diferencial para quem investe no longo prazo”, avalia.
Os planos empresariais foram destaque, com expansão de R$ 655,5 milhões, alta de 24,02% frente ao mesmo mês em 2012. Os planos individuais registraram captação de R$ 5,9 bilhões no período, alta de 7,99% frente ao resultado de outubro de 2012. Já os planos para menores fecharam o mês com arrecadação de R$ 149,9 milhões, retração de 29,77% frente ao mesmo período do ano anterior.
Segundo dados da FenaPrevi, o segmento tem atualmente 12.706.680 contratos ativos e 96.223 pessoas usufruíram dos benefícios em outubro (aposentadorias complementares, pecúlios, por morte e por invalidez, e pensões, por morte e por invalidez).
Carteira de Investimento – No mês de outubro, a carteira de investimentos do segmento de planos de caráter previdenciário apresentou saldo de R$ 364,9 bilhões, alta de 12,48% em relação aos R$ 324,4 bilhões computados no mesmo mês do ano anterior.
Ranking das Empresas – Carteira de Investimentos (R$ 364,9 bilhões)
A Bradesco Vida e Previdência liderou o ranking no período, com 32,28% do total das reservas; Itaú Vida e Previdência (23,88%); BrasilPrev Seg. e Previdência (22,04%); Zurich Santander Seg. e Prev. (5,83%); Caixa Vida e Previdência (5,80%); HSBC Vida e Previdência (3,09%); Icatu Seguros (2,07%); Sul América Seg. e Previdência (1,23%); Safra Vida e Prev. (0,90%); Porto Seguro Vida e Prev. (0,67%). As demais entidades somam, no total, 2,21% da carteira de investimentos.
Provisões – As provisões (recursos acumulados pelos titulares dos planos de caráter previdenciário) apresentaram saldo de R$ 355,6 bilhões em outubro, 14,31% maior que o valor registrado (R$ 311,1 bilhões) no mesmo mês em 2012.
As provisões do VGBL tiveram crescimento de 18,38% na comparação com o mesmo mês do ano anterior, passando de R$ 197,7 bilhões em outubro de 2012 para R$ 234 bilhões em outubro de 2013. Já as provisões dos planos PGBL cresceram 8,39% no mesmo período, passando de R$ 72,5 bilhões em outubro de 2012 para R$ 78,6 bilhões em outubro de 2013. As reservas dos planos tradicionais, por sua vez, passaram de R$ 40,2 bilhões para R$ 42,3 bilhões em outubro de 2013, expansão de 5,20%.
Com relação ao market share, os planos VGBL mantiveram a liderança no volume de provisões entre os planos de caráter previdenciário, com 65,81% do total, seguidos pelos PGBL, com 22,12% do volume total, enquanto os planos tradicionais contaram com 11,92%. Outros produtos – incluindo os FAPI – completam a equação, com 0,15%.
Resultado no acumulado – Janeiro a Outubro de 2013
No acumulado de janeiro a outubro, os recursos arrecadados pelo sistema também tiveram alta. Ingressaram R$ 58,2 bilhões, valor 6,79% maior que o verificado no mesmo período do ano anterior.
Na análise por forma de contratação, os planos individuais tiveram incremento de 7,71% em relação ao mesmo período do ano anterior, tendo arrecadado R$ 52,7 bilhões, sendo que os planos para menores arrecadaram R$ 1,3 bilhão, retração de 11,53% em relação ao acumulado do ano anterior. Já os planos coletivos (empresariais) arrecadaram R$ 5,4 bilhões, registrando leve retração de 1,40% na mesma comparação (R$ 5,5 bilhões).
O tratamento fiscal – As aplicações em planos de previdência privada são voltadas ao longo prazo, com tributação diferenciada para o poupador. No PGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda (IR) pelo formulário completo, o poupador pode deduzir, anualmente, da base de cálculo do tributo, o valor total dos aportes efetuados no plano, durante o exercício social, até o limite de 12% da sua renda bruta, reduzindo o imposto a pagar ou, até mesmo, podendo ter direito à restituição. “É o chamado diferimento fiscal, ou seja, o pagamento do IR devido sobre esses recursos, acrescidos dos rendimentos auferidos, é realizado apenas no momento do resgate total ou parcial, ou do recebimento do benefício”, diz Nascimento.
Para usufruir da dedução, o investidor em previdência privada aberta tem de estar contribuindo para a previdência oficial, inclusive no caso do titular, com mais de 16 anos, ser dependente de quem faz a declaração. Já no VGBL, modalidade de plano indicada para quem declara o Imposto de Renda pelo formulário simplificado, para quem se encontra na faixa de isenção do IR, ou para quem já atingiu o limite de dedução previsto para a previdência complementar aberta (12% da renda bruta), não é possível deduzir da base de cálculo do IR os valores dos aportes realizados ao plano. “No entanto, no momento do resgate ou do recebimento do benefício, o IR incide apenas sobre o valor dos rendimentos auferidos, e não sobre o valor total do resgate ou do benefício recebido, como ocorre no PGBL”, afirma o presidente da entidade.
De acordo com o presidente da FenaPrevi, é importante destacar que, para ambas as modalidades de planos (PGBL e VGBL), não há cobrança do imposto de renda a cada seis meses, sobre os rendimentos obtidos, como ocorre em outras aplicações, à exceção da caderneta de poupança. Outra característica do PGBL e do VGBL é a possiblidade do poupador optar pelo regime de alíquotas regressivas do imposto de renda, significando, deste modo, que, quanto mais tempo os recursos permanecerem aplicados , menor será a alíquota do Imposto de Renda incidente.
