Desde sexta-feira os bastidores das empresas da indústria de seguros estão em alerta, na busca de mais informações sobre a Resolução 225, publicada no Diário Oficial da União pelo CNSP, com novas regras para operações no resseguro. A norma altera artigos da resolução CNSP Nº 168, de 17 de dezembro de 2007, responsável pela abertura do setor de resseguros, que trouxe ao país mais de cem empresas estrangeiras em busca de contratos mundiais.
O que mais se comenta é que a oferta preferencial de 40% dos contratos aos resseguradores locais agora passa a ser obrigatória. Até ai, tudo bem. Segundo fontes que preferem ficar anônimas, o governo aposta que a medida forçará muitas resseguradoras admitidas a se transformarem em locais. No entanto, outra norma que proibe que os locais repassem o resseguro para empresa do mesmo grupo derruba essa meta. “Quem vai se transformar em local se não pode passar parte do contrato para a matriz?”, indaga um analista.
O que deve se proliferar, segundo executivos, é o número de acordos entre empresas de diferentes grupos, o que encarecerá o custo pelo efeito cascata de impostos. “Se a ação foi tomada para privilegiar o IRB, que perdeu significativmente market share, especialmente em seguro de riscos de engenharia, também não dará certo, pois o mercado irá se adequar sem o IRB”, diz um executivo de resseguradora admitida. “Principalmente porque o IRB não tem rating e muitas resseguradoras são proibidas de atuar com empresas sem um determinado rating. A melhor saída seria ajustar de vez as anomalias na regulamentação para que o setor cresça de forma ágil, transparente e sustentável”, resume um segurador estrangeiro.
Segundo fontes estatais, houve abuso por parte da iniciativa privada em tirar contratos do IRB e na oferta preferencial. Os executivos privados se defendem alegando que o mercado se ajuste as regras de forma a otimizar a concorrência de preço para beneficiar o consumidor final com preços mais competitivos, contratos mais ágeis e segurança. “Precisamos dos consumidores para continuar vendendo. Só assim os acionistas continuarão injetando recursos na operação”, afirma um executivo de resseguradora local.
Muitos executivos estão reunidos hoje para avaliar profundamente as mudanças e assim poder propor algo mais eficiente e claro para o governo. Segundo comunicado publicado no site da Susep, o objetivo dessa medida é “fomentar o mercado local de resseguro”. Infelizmente a nota no site da Susep não estava disponível para leitura na íntegra.
