O presidente da CNSeg, João Elisio Ferraz de Campos, afirmou, por meio de nota publicada no site da instituição, que “o mercado de seguros recebeu com perplexidade” a notícia de que o governo federal planejaria criar uma seguradora estatal para oferecer seguro garantia às grandes obras de infraestrutura que serão implantadas no País, em virtude da Copa do Mundo de 2012 e das Olímpíadas de 2014. A notícia foi publicada na edição de quinta-feira do Valor Econômico.
Na sua avaliação, a fase do estatismo já passou no Brasil, “e a sociedade, em sua maioria, não aceita mais a criação de empresas estatais como forma de solução para possíveis carências”. Ao mesmo tempo, o presidente diz que não acredita que o governo tomaria “uma decisão dessa ordem sem ouvir o mercado, sem debater com os técnicos e as seguradoras que atuam nesse nicho para identificar a real situação”.
João Elisio reconhece que o seguro garantia é um ramo relativamente novo no Brasil, mas a evolução e a competência que as empresas e os seus profissionais têm demonstrado não apontam para essa necessidade. “Além do mais, não acreditamos que o Governo esteja estudando a questão sem o conhecimento da Susep, que é o órgão regulador e fiscalizador do setor e conhece melhor do que ninguém as nossas potencialidades e as nossas deficiências”, acrescenta a nota.
O comunicado da CNSeg afirma que “o mercado brasileiro de seguros tem se desenvolvido e aprimorado em bases sólidas e é claro que pode avançar ainda mais, se o Governo tomar medidas que estimulem a sua atuação, o que não passa, de jeito nenhum, pela criação de uma seguradora estatal de seguro garantia ou de qualquer outro ramo”. “Seria um retrocesso depois dos vários anos de esforços que levaram à quebra do monopólio do resseguro no Brasil”, conclui João Elisio, por meio de nota.
