O microsseguro no Brasil está sendo formatado de uma maneira que respeite as peculiaridades do País. Enquanto a renda anual conjunta dos 100 milhões de brasileiros (público-alvo daquele tipo de seguro) é de US$ 200 bilhões, 700 milhões de indianos e 1 bilhão de chineses sobrevivem com a renda conjunta de US$ 186 bilhões cada. Além disso, mais de 70% da população da Índia e da China é rural, ao passo que 85% dos brasileiros moram nos centros urbanos.
Só esta realidade faz com que o Brasil tenha a necessidade de criar um produto de microsseguro diferenciado. “A rede de proteção social que existe aqui, como o SUS e INSS, por exemplo, contribuem para essa diferença em relação aos outros países em desenvolvimento. São aspectos que foram consideradas no momento de definir o que é microsseguro. Ele atenderá a pessoas que recebem até três salários mínimos”, adiantou Armando Vergilio dos Santos Junior (foto), titular da Susep, em coletiva de imprensa realizada no Congresso da IAIS, realizado no Rio de Janeiro entre 21 e 23 de outubro.
Vergílio contou que existem duas propostas da autarquia para implementação do microsseguro no Brasil. As propostas serão apresentadas aos ministros Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Guido Mantega (Fazenda) e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A primeira seria acoplar o produto (voltado para auxílio funeral) ao Bolsa Família, ao custo de R$ 1 por pessoa, e a operacionalização se daria como hoje acontece com o DPVAT. A segunda seria com a participação do setor privado, com subsídio do Estado na forma de incentivo fiscal. “Devemos pensar em uma solução para evitar que as companhias migrem da comercialização do seguro tradicional para os microsseguros em virtude dos incentivos”.
Este modelo difere do que é praticado mundialmente em seu formato, mas a essência está ligada com o programa oficialmente lançado hoje pela IAIS. A Iniciativa de Acesso ao Seguro (A2II) prevê a colaboração das entidades mencionadas acima na elaboração de uma “radiografia específica de cada País” e sugestões para mudanças regulatórias que permitam o desenvolvimento do produto na região. Regina Simões, responsável pela área de Microsseguro da Susep, afirmou que a iniciativa é de grande valia nos países onde não há sequer estrutura de um sistema financeiro.
O tema foi debatido por técnicos especializados. Além de Vergílio e Regina Simões, participaram Peter Braumüller (IAIS), Brigitte Klein (German Federal Ministry for Economic Cooperation and Development, BMZ), Craig Thorburn (Banco Mundial/CGAP) e Maya Makanjee (FinMark Trust, África do Sul).
A A2II é um programa global que terá apoio de agências internacionais de desenvolvimento e especialistas do setor financeiro, além de membros da IAIS. Eles vão trabalhar em conjunto para estimular o crescimento do mercado de microsseguros nos países. Em Uganda e Zâmbia é de 8% e na Etiópia é menos de 1%.
Brigitte Klein acrescentou que a iniciativa terá duração de cinco a sete anos e funcionará em parceria com os órgãos supervisores, que após esse período, poderão continuar com o trabalho sozinhos. Ela explicou que, hoje, a participação do microsseguro no mundo é insignificante, principalmente nos países mais pobres, mas a perspectiva é que ela cresça em no mínimo dez anos.
De acordo com Peter Braumüller, a ideia é que o programa beneficie, a princípio, 18 países selecionados pela A2II, dando preferência àqueles que representem lideranças em cada continente. “Dessa forma eles poderão difundir os resultados do programa entre os países fronteiriços”, afirmou.
