A portabilidade dos planos de previdência terá prazo de até dez dias para ser efetivada pelas seguradoras, e não mais quatro dias como determinava a regulamentação. A mudança começa a valer a partir de agosto assim que for aprovada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep). O pedido foi feito pelas seguradoras, que argumentaram que o prazo anterior era insuficiente para a burocracia interna necessária para transferir os recursos.
Os investidores de planos de previdência privada aberta, com R$ 151 bilhões aplicados no primeiro quadrimestre deste ano, intensificaram o uso da portabilidade desde setembro de 2008, com o agravamento da crise. Tanto os que estavam insatisfeitos com a performance do seu plano como os que buscaram nos bancos federais um porto mais seguro descobriram a facilidade de transferir seus recursos usando a portabilidade de forma simples, sem custos e com a manutenção de incentivos fiscais.
Segundo Marco Antonio Rossi, vice-presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), as seguradoras processam uma média de 5 mil pedidos de portabilidade mensalmente entre os 12,2 milhões de planos existentes. Hoje, há pedidos de resgates que podem ultrapassar o prazo médio, o que causa transtorno entre clientes e seguradoras. “Todos estão empenhados em fazer a transferência em até dez dias.”
A agilidade na transferência, que no início chegava a demorar três meses, foi possível em razão da implementação, em maio de 2006, do Sistema para Intercâmbio de Documentos Eletrônicos (Side), uma iniciativa da então Associação Nacional de Previdência Privada (Anapp), atual Fenaprevi.
O sistema funciona como uma câmara de compensação para a portabilidade de planos de previdência aberta e registrou 152 mil de transferências entre abril de 2006 até maio deste ano, segundo dados da entidade. Em 2007, o Side registrou um volume financeiro de R$ 1,46 bilhão. No ano seguinte passou para R$ 2,1 bilhões.
Nos quatro meses deste ano, o volume já atinge R$ 870 milhões e a perspectiva é de que deva superar os valores registrados no ano passado em razão do momento conjuntural. À medida em que a rentabilidade começa a cair, o investidor passa a rever o seu portfólio. No Brasil, o assunto está ainda mais latente em razão da queda da taxa de juros, a Selic, tornando a velha e tradicional caderneta de poupança mais atraente do que muitas aplicações financeiras.
A portabilidade ocorre sem pagamento de multas ou impostos se a migração for feita dentro do prazo de carência. A legislação determina que a carência não pode ultrapassar 60 dias, prazo adotado pela maior parte das empresas do setor. Ou seja: os recursos devem ficar por pelo menos dois meses aplicados no mesmo administrador. A principal vantagem, que vale para todos os planos de previdência, é a manutenção do incentivo tributário.
O uso da portabilidade, segundo os executivos, tem se dado basicamente pela troca de contas dos clientes entre bancos, por mudança de emprego ou para centralizar as operações bancárias em uma única instituição e, assim, ganhar descontos nas tarifas. José Eduardo Vaz Guimarães, diretor de produtos e mercado da Brasilprev, informa que 45% dos clientes que usam a portabilidade buscam concentrar recursos em uma ou duas instituições. A busca por melhores taxas representa 35% da portabilidade registrada pela Brasilprev.
Edson Franco, diretor de previdência do Santander, não acredita num cenário de guerra de preços para conquistar o cliente de previdência. “O relacionamento de longo prazo conta pontos. A portabilidade é mais uma ferramenta de gestão entre as entidades do que um estímulo à redução de tarifas apenas pela concorrência, sem bases técnicas.”
A Icatu Hartford e a HSBC Seguros registraram considerável aumento no volume de portabilidade no quarto trimestre do ano passado, em razão do agravamento da crise. “Foi um período tumultuado para todo o mercado, mas que já retomou para níveis de normalidade neste ano”, diz Luciano Snel, diretor de produtos da Icatu. “Muitos clientes optaram por portar recursos para bancos federais”, acrescenta Edson Lara, do HSBC.
Na Bradesco Previdência e Vida o volume de portabilidade se manteve dentro da normalidade, diz Rossi. A Brasilprev foi beneficiada pela crise, também por contar pontos o fato de ter como um dos principais acionistas o Banco do Brasil. Segundo Guimarães, de cada R$ 1 que perde, traz R$ 3, segundo cálculos baseados no primeiro quadrimestre deste ano.
“É importante levar em consideração pontos técnicos antes de optar, para não perder vantagens que podem estar embutidas numa palavra complicada, como tábua atuarial”, alerta Snel. Ela é que vai determinar a taxa que será cobrada quando o patrimônio do fundo aberto for transformado em renda
*Matéria feita com exclusividade para o suplemento “Portabilidade”, veiculado no jornal Valor Econômico
