Uma grande preocupação dos governos em todo o mundo em relação a ocorrência de catástrofes é ter um planejamento em como reconstruir o país diante da destruição. Várias medidas podem ser tomadas. Melhorar a atratividade dos seguros oferecidos no país, introduzir alguns seguros obrigatórios, assegurar a idoneidade dos canais de distribuição, investir na conscientização dos riscos a que a população está exposta e também na credibilidade da indústria de seguros.
Trazer soluções para ajudar governos a mitigarem os riscos de vulnerabilidade financeira com catástrofes faz parte do dia a dia de Nikhil da Victoria Lobo, gerente de desenvolvimento de negócios com o setor público, da divisão de riscos financeiros da Swiss Re. “Uma catástrofe pode trazer perdas sérias para o Produto Interno Bruto (PIB) de um país”, comenta o executivo que está no Brasil para participar do Fórum Econômico Mundial, realizado no Rio de Janeiro, onde o debate gira em torno dos impactos da crise financeira na América Latina.
Os governos ficariam menos expostos a um rombo financeiro caso adotassem algumas medidas. Além das já citadas, Nikhil cita outros instrumentos, como ter um canal aberto para a negociação de empréstimos a taxas mais acessíveis, contar com a ajuda de entidades sem fins lucrativos, comprar um programa de resseguro, bem como criar um fundo onde os recursos seriam usados como um adiantamento para a reconstrução da região atingida pela catástrofe.
Os recursos deste fundo teriam o objetivo de auxiliar na reconstrução da infra-estrutura básica de um país após um desastre natural. “O governo do México tem tido iniciativas interessantes, como a criação de um fundo financeiro em 1996 para ajudar as vítimas de catástrofes”, informa. Este foi o primeiro fundo soberano de catástrofe criado na América Latina e aprimorado nos anos seguintes.
Algo semelhante se tenta fazer no Brasil para a agricultura, atividade que mais sofre na ocorrência de uma catástrofe natural e também com as mudanças climáticas. O fundo, administrado pela iniciativa privada, prevê um suporte às seguradoras para garantir a cobertura de todos os segurados em caso de grandes perdas nas lavouras. A idéia é que o fundo esteja à disposição das seguradoras já na próxima safra. Isto ajudaria a reduzir o custo do seguro e, consequentemente, aumentaria o número de agricultores protegidos por um seguro.
O executivo da Swiss Re, especializado em negócios com a América Latina, afirma que os que mais sofrem são os países emergentes. Sendo assim, são os que mais necessitam de instrumentos para minimizar as perdas com catástrofes. “A região tem apresentado um desenvolvimento econômico constante nos últimos anos, especialmente o Brasil. E por isso se torna ainda mais interessante que os governos, federal e estaduais, tenham um colchão financeiro em caso de catástrofes”, diz.
Caso o governo de Santa Catarina tivesse algo parecido, a região estaria numa situação melhor do que a atual, em razão das enchentes que castigaram várias cidades no final do ano passado, como mostra a foto acima. Por ser um Estado com muitos descendentes europeus, o índice de penetração de seguros está entre os mais elevados do Brasil. As indústrias catarinenses estimaram perdas superiores a R$ 350 milhões. Foram 12 mil desabrigados e 135 mortes.
O governo do Estado de São Paulo, por exemplo, o maior mercado de seguro do País, tenta viabilizar um seguro que indenize a população de baixa renda com perdas por enchentes no valor de até R$ 20 mil. Apesar de ter sido criado pela lei 14.493, em agosto de 2007, a eficácia deste instrumento ainda causa polêmica. A população de baixa renda está muito exposta a riscos. Somente nos últimos dois anos a indústria de seguros passou a criar produtos para esta camada da população, nicho que ainda representa um pequeno percentual entre os consumidores de seguros.
Segundo estudo de autoria de Nikhil, enquanto nos países desenvolvidos as perdas seguradas chegam a 25% do total dos prejuízos, nos países emergentes este percentual cai para apenas 7%. O Tsunami, na Indonésia, em 2004, por exemplo, trouxe perdas econômicas que representaram 5% do PIB do país. O excesso de chuvas, em Honduras, em 1998, causou perdas equivalentes a 95% do PIB.
Quanto mais pobre o país, maior a perda para o governo, pois a população não tem acesso ao seguro. Em países desenvolvidos, o impacto para o governo é menor em razão da forte penetração do seguro em todas as camadas da população. Outros fatores que tornam a situação ainda mais grave nos países emergentes é a concentração da população em grandes centros urbanos e a qualidade da infra-estrutura básica, desde a construção das casas até as pontes que ligam o mar ao sertão. Isto fica comprovado com o número de mortes. Os mercados emergentes são responsáveis por 94% das mortes ocorridas em catástrofes, ficando apenas 6% com os mercado maduros.
O Japão, por exemplo, além de ter um dos mais elevados índices de consumo per capita de seguro, conta com um fundo do governo para perdas catastróficas. Dos US$ 75 bilhões de perdas com o terremoto Kobe, em 1995, quase metade veio deste fundo. O Estado da Flórida, nos Estados Unidos, região onde ocorre a maioria dos mais violentos furacões da história, também tem um fundo público para ajudar a economia local a se levantar após a passagem de um furacão.
Nikhil acha pouco provável que o governo da Itália ou da região de Abruzzo tenham verba de um fundo para socorrer os habitantes de L’Aquila. O tremor, de 6,3 graus na escala Richter, causou até agora quase 300 mortes e cerca de 40 mil pessoas estão desabrigadas, tornando o termo “cidade fantasma” usual para retratar o estado caótico da região atingida.
Matéria produzida exclusivamente para o site www.fenaseg.org.br
