Qualquer mudança na regulamentação de instituições financeiras tem de levar em conta que as atividades de seguro e de resseguro tem aspectos peculiares. “Não adianta ter regulamentações que tentam equiparar atividade de seguro com bancos e fundos de pensão”, diz Patrick Larragoiti, CEO e presidente da SulAmérica e também membro do corpo executivo da Geneva Association, entidade que reúne 80 CEOs das maiores companhias de seguros do mundo. “O mercado de seguros brasileiro e os órgãos reguladores de instituições financeiras do País têm grandes lições para dar ao mercado internacional”, comenta.
Nesta semana, a Geneva Association entregou ao ministro das finanças responsável pelas maiores economias do mundo, grupo conhecido como G-20, reunidos entre 1º e 2 de abril em Londres, uma carta assinada por 49 CEOs das maiores seguradoras do mundo, entre elas Allianz, AXA, Munich Re, Prudential, Swiss Re e Tokio Marine.
Eles pedem uma supervisão e regulação da indústria de seguros mais eficiente e transparente. Mark Turner, presidente da Prudential e também da associação, ressaltou a importância do encontro em um momento tão crucial da economia global. “É preciso ter ações coordenadas para restabelecer a confiança do consumidor e assim retomar o ritmo de crescimento”.
Na carta, os executivos ressaltam a importância da indústria de seguros, afirmando que ela traz a sustentabilidade necessária para promover a confiança, uma vez que vende proteção e garantias. “O setor de seguros e resseguros é vital para o funcionamento das economias modernas, respondendo por 9% do PIB mundial e 11% da administração de ativos”, informa a carta.
Os executivos também mostram preocupação com a regulamentação. Trata-se de um setor com uma forma diferenciada de outras empresas para contabilizar seus dados financeiros pela peculiaridade e características dos produtos que vende: proteção contra imprevistos. As companhias de seguros e de resseguros arrecadam prêmios, ou seja, valores pagos pelos segurados em troca de proteção de riscos. Elas ficam com um percentual do risco e repassam parte às resseguradoras.
Os recursos administrados serão devolvidos aos segurados em forma de indenização na ocorrência de um acidente. Parte da indenização pode voltar à seguradora em forma de recuperação de bens ou por processos judiciais, como encontrar um carro roubado ou obter reembolso do causador de um acidente ou incêndio, por exemplo. Caso o risco não se concretize (o segurado não ter o carro roubado ou batido, por exemplo), o prêmio pode virar lucro da companhia.
Para garantir que terão reservas para pagar o segurado no futuro, elas são obrigadas a fazer provisões técnicas e aplicar os recursos conforme determinações dos órgãos reguladores. Dessa aplicação virá outra parte do ganho das companhias. Ou perdas, como tem acontecido mundialmente em razão das catástrofes naturais e prejuízos com ativos financeiros. Em razão desta engenharia financeira, a regulamentação tem de separar o setor de seguros das normas de bancos e de outros serviços financeiros.
Apesar da severidade da crise financeira mundial, o mercado de seguros continua operando normalmente. Com perdas em ativos e mais indenizações para pagar, porém sem a necessidade do socorro dos governos ao setor como tem acontecido com instituições bancárias. “A reforma na regulamentação tem de estar focada em ações pró-cíclicas. O excesso de normas poder ser perigosa ao setor, principalmente gerando insuficiência no requerimento de capital”, informa a carta.
Para Patrick Larragoiti, o mercado internacional está solvente, com exceção de algumas companhias do Hemisfério Norte. A AIG, na qual o governo dos EUA teve de injetar até agora US$ 180 bilhões e mesmo assim sem ter a certeza de que livrou a empresa do risco de falência, é o mais emblemático exemplo. “Todo mundo sabe que a situação da AIG é um caso isolado. A empresa estava operando no mercado não tradicional de garanta financeira. Não se tem notícia de seguradoras tradicionais que tiveram problemas de insolvência”, diz.
Na área de seguros de vida, onde algumas companhias americanas enfrentam problemas, principalmente aquelas focadas em produtos de renda variável, Larragoiti vislumbra um período de consolidação. “Na área de seguros de vida fusões e aquisições vão acontecer naturalmente, mas não vejo razão para governos participarem, dando apoio às seguradoras”, diz.
Larragoiti lembra que nada disso está acontecendo no Brasil. “Temos aqui companhias saudáveis, fortalecidas, reservas bem constituídas e diariamente acompanhas pelos órgãos reguladores”, diz. A Geneva Association realiza duas reuniões anuais das quais participam os CEOs de seguradoras de todo o mundo. Nestes encontros são debatidos temas de relevância do setor numa busca de soluções para os desafios de um setor responsável por um faturamento de US$ 4 bilhões anuais. Em 2011, o Brasil, mais precisamente o Rio de Janeiro, será sede da reunião da Geneva Association.
*matéria veiculada no site www.fenaseg.org.br
