A demanda de executivos por proteção financeira tem trazido mais seguradoras para explorar este nicho de negócio. Um negócio restrito praticamente à Chubb e Unibanco AIG até 2006, quando o IRB Brasil Re, na época o único ressegurador autorizado a operar, optou por autorizar as seguradoras a contratar resseguro no exterior no passado do que administrar uma carteira tão específica e que requer know how para se ter rentabilidade.
“Esse é um bom exemplo do que a liberdade de contratar seguro poderá fazer com o País”, diz Eduardo Pitombeira, executivo responsável por produtos financeiros na Zurich. O livre acesso ao resseguro trouxe mais concorrentes, hoje são quase dez, e coberturas mais próximas da necessidade das empresas brasileiras. “O clausulado foi totalmente reformulado para atender a legislação brasileira”, informa a Unibanco AIG, que lidera as vendas do seguro de responsabilidade civil dos executivos mais difundido no Brasil, o Directors & Officers.
Segundo dados da Susep organizados pela consultoria Siscorp, o seguro de D&O movimentou prêmios de R$ 96,4 milhões em 2007, alta de 9,3% em relação a 2006. A Unibanco AIG é a maior do Brasil, com prêmios de R$ 42,4 milhões. A Chubb é a segunda maior, com R$ 12,3 milhões, seguida pela ACE (R$ 11,6 milhões), SulAmérica (R$ 10,5 milhões), e Itaú XL (R$ 8,4 milhões).
Neste ano a venda deste produto deverá crescer. Afinal, as crises são usadas pelas seguradoras para vender mais seguro. “A crise serve para mostrar que o risco existe”, diz Pitombeira. A crise americana com créditos hipotecários de alto risco, conhecida como subprime, já traz efeitos para o seguro de responsabilidade civil de executivos.
Segundo Enrico Nanni, diretor-executivo da divisão Aon Network Solutions, do grupo Aon, dono de uma das maiores consultoras de seguros do mundo, informou em um seminário realizado em março deste ano que 47 empresas já haviam avisado que acionistas questionam judicialmente a responsabilidade dos executivos diante das milionárias perdas divulgadas até agora, perto de US$ 400 bilhões, segundo a Bloomberg News. Dessas, 25 são instituições financeiras.
Pitombeira acrescenta outra crise. “Além da crise do subprime, temos o choque de credibilidade que veio à tona com a fraude do Société Générale. As várias leis internacionais exigidas pelos órgãos reguladores para controlar riscos de gestão se mostraram frágeis e isso pode gerar uma revisão no cálculo do preço do seguro com o agravamento do risco. Se um grupo do porte do SocGen registrou perdas de US$ 4,9 bilhões, outros podem estar oferecendo o mesmo risco para o setor de seguros”, explica Pitombeira.
No entanto, tais crises não devem afetar o preço na América Latina. Mercados como o Brasil e México devem continuar sendo beneficiados pela farta oferta de capacidade e redução de preço gerada pela concorrência. Segundo a Aon, é possível achar com facilidade no mercado internacional capacidade de US$ 300 milhões por risco a um preço razoável.
O temor das seguradoras é ter um ano como no início do século 21. As maiores perdas em D&O foram iniciadas com a quebra da Enron, que gerou acordos com acionistas de US$ 7,1 bilhões. A WorldCom é a vice líder em indenizações, com US$ 6,1 bilhões. A Cedant gerou indenizações de US$ 3,5 bilhões.
No Brasil, o mercado está a pleno vapor. Tanto que novos produtos foram lançados e lotam a agenda de Pitombeira mesmo antes de lançar a campanha institucional que consumirá R$ 10 milhões inicialmente. A campanha, em fase de produção, será voltada para o público final. “Queremos instruir o público final sobre os riscos que podem impactar no resultado da empresa e que elas podem transferir para as seguradoras”, conta.
Serão divulgados basicamente três produtos: D&O, fraudes empresariais, e práticas trabalhistas, que envolvem ações de assédio moral e sexual. “Não são produtos que trouxemos para testar o mercado”, diz Pitombeira. O seguro de D&O protege o executivo e movimenta prêmios de US$ 12 bilhões nos EUA. O seguro de fraudes protege a empresa e movimenta US$ 5 bilhões em prêmios no mercado americano, conta. “Apostamos neste produto porque o seguro vem para resolver um problema que já existe. E não é um problema brasileiro. É mundial”.
Pesquisas revelam que sete em cada 10 empresas já sofreram algum tipo de fraude. “Entre os fatores que levam à intensificação desse quadro está o aumento da complexidade das organizações e transações que, combinadas com fusões, aquisições, reestruturações e terceirizações, aumentam os riscos e a extensão dos prejuízos causados pelas fraudes”, diz Pitombeira.
A apólice oferece cobertura para proteção de eventos variados, entre os quais destacam-se atos fraudulentos de empregados, falsificação e adulteração de documentos, fraudes eletrônicas e furto de bens e valores. Neste produto são excluídos custos de defesa, exceto honorários de auditores para apuração de sinistros, lucros cessantes e danos emergentes; multas e penalidades, tributos, verbas rescisórias e benefícios trabalhistas, segredo industrial, direitos autorais e marcas patentes.
O seguro de práticas trabalhistas surgiu pelo aumento no número de processos de ações de funcionários. De 2005 para cá, as ações coletivas antes direcionadas para a Justiça Civil, um pouco mais morosa no julgamento, passaram a ser julgadas pelo Ministério Público do Trabalho. O processo ganhou agilidade e valores milionários.
Agora, executivos com doutorado que são escalados para servir café, chefes ou diretores que atribuem funções acima daquelas para as quais seus subordinados foram contratados, ou estabelecem metas impossíveis de serem alcançadas podem ser processados. “Situações vexatórias, como o nome exposto como perdedor do mês ou que não desenvolveu projeto em tempo adequado também são alvo dos processos”, conta Pitombeira.
O seguro existe, mas empresas que não tratam bem os seus funcionários podem ficar sem seguro. “Queremos clientes com bem estar do funcionário, pois o seguro serve para proteger a empresa de um risco aleatório e não um risco certo”, explica. Segundo ele, hoje já se formou jurisprudência e os valores das ações situam-se entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões.
A Zurich conta com a capacidade da matriz para ofertar cobertura de até US$ 35 milhões e franquias com percentuais reduzidos de participação, entre 10% ou 20%. Segundo o executivo, é possível aumentar o limite durante a vigência da apólice.
*Matéria da autora publicada na Gazeta Mercantil em abril de 2008
