Capital mínimo e capacidade de enfrentar riscos são temas prioritários para os reguladores. Enquanto os bancos brasileiros estão à frente dos requerimentos mínimos exigidos pelas regras do Acordo de Basiléia, que visam a garantir a solvência do mercado financeiro, o setor de seguros de todo o mundo ainda luta para conseguir chegar a um consenso sobre normas para seguros. A solvência foi o principal tema debatido ontem na 3ª Conseguro, evento que reuniu 700 executivos do setor de seguros durante três dias, em São Paulo.
Dois especialistas estrangeiros, Bernhard Gause, da Associação Alemã de Seguradoras, e Ron Hermis, da filial da KPMG holandesa, falaram sobre a importância e a dificuldade de se implantar um modelo de solvência nas companhias de seguros. `O mercado de seguros da União Européia não quer uma cópia das normas de Basiléia II e sim um modelo abrangente para os riscos de seguros`, explicou José Rubens Alonso, sócio especialista em seguros da KPMG brasileira.
A solvência das companhias é tema prioritário para os órgãos reguladores, pois ela está diretamente ligada ao nível de capital mínimo exigido para uma seguradora operar. O objetivo é ter um cálculo de quanto um acionista tem de alocar de capital para que uma seguradora faça frente ao risco que vai assumir. Se o capital mínimo for mal calculado pode causar dois problemas: se estiver abaixo do necessário, a seguradora corre o risco de quebrar com a primeira crise do setor; se estiver acima, terá um impacto direto no custo do produto, tirando a competitividade da seguradora, o que também acarretará perdas aos acionistas, aos consumidores e à imagem do setor.
`Por isso, em todo o mundo se buscam modelos diferenciados para fixar esse valor. A Austrália, por exemplo, tem estimulado as seguradoras a desenvolver seus próprios modelos de solvência`, comentou o consultor da KPMG. Só depois de testada, a norma é aprovado pelo órgão regulador. No mundo, as regras do setor de seguro têm sido testadas com as catástrofes naturais e as provocadas pelo homem. Mesmo com terrorismo e furacões, o mercado permanece solvente.
Na União Européia, segundo Gause, o projeto de solvência começou em 1999 e deverá ser concluído apenas em 2010. Lá, as normas são testadas antes de entrarem em vigor. No Brasil há pressa, principalmente porque parece faltar pouco para o País deixar de ser o último do mundo a manter fechado o mercado de resseguros. Mas é preciso agir com calma. A Superintendência de Seguros Privados (Susep), xerife do setor, já revogou mais de 300 circulares que regulam o mercado, um terço do total do estoque de atos normativos. Em contrapartida, de janeiro de 2000 até setembro de 2005, a Susep editou mais de 1,5 mil regras, entre circulares, resoluções e portarias. Além disso, foi obrigada a emitir muitas circulares para corrigir as que publicou sem antes ter testado ou realizado debates suficientes.
René Garcia, titular da Susep, enfatizou que as normas que a autarquia vem implementando nesses três anos de governo Lula visam a aproximar o arcabouço regulatório brasileiro às normas internacionais. `Os ramos vida e previdência foram os eleitos deste governo, com muitas mudanças e benefícios`, ressaltou. E isso é que tem atraído as estrangeiras, que somente neste ano investiram US$ 1 bilhão no nicho de ramos elementares. `O mais correto e o que eu acredito ser uma tendência para os próximos anos é que o mercado financeiro tenha apenas um único regulador, como já acontece em outros países`, disse.
No Brasil, há um órgão para cada nicho, como mercado de capitais, seguros e previdência aberta, fundos de previdência fechados, fundos de investimentos. E em todos participam empresas de um mesmo conglomerado financeiro. Mas a unificação está na ordem do dia. `Haveria uma boa redução de custos e de tempo com uma fiscalização única`, disse.
Segundo Garcia, o mercado de seguros tem muito espaço para crescer. Se a desregulamentação continuar no próximo governo, bem como a abertura do mercado de resseguros, ele prevê que, em quatro anos, o mercado dobrará dos atuais 3,5% para 7% do PIB.
(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados – Pág. 2)(Denise Bueno)
